Destaques do Diário Oficial da União [9/2/22]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECINT/SECEX PORTARIA SECEX Nº 170, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 – Altera o Anexo I da Portaria SECEX nº 161, de 24 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-170-de-8-de-fevereiro-de-2022-379025404 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | […]
Corrente de comércio sobe 20,1% e chega a US$ 48,22 bilhões no ano
A balança comercial brasileira atingiu corrente de comércio (soma das exportações e importações) de US$ 48,22 bilhões no acumulado do ano, até a primeira semana de fevereiro, com alta de 20,1% pela média diária sobre o período de janeiro a fevereiro de 2021. Já o superávit chegou a US$ 540 milhões, diminuindo 49,2%. As exportações no […]
Congresso promulga emenda da proteção de dados pessoais na quinta-feira
O Congresso Nacional tem sessão solene marcada para esta quinta-feira (10), às 15h30, destinada à promulgação da Emenda Constitucional (EC) 115, que altera a Constituição de 1988 para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais. O texto também fixa a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento […]
Anvisa realiza webinar sobre a RDC 579/2021
A Anvisa informa que na próxima segunda-feira (14/2), a partir das 15h, irá realizar um seminário virtual para?esclarecer os principais pontos abrangidos pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 579/2021, que dispõe sobre a importação, a comercialização e a doação de dispositivos médicos usados e recondicionados.? Destaca-se que a nova norma entrou em vigor no dia 1º de janeiro deste […]
Destaques do Diário Oficial da União [8/2/22]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA CAMEX-COMACE Nº 866, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 – Aprova o Regimento Interno do Comitê de Avaliação de Créditos ao Exterior – COMACE. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-camex-comace-n-866-de-3-de-fevereiro-de-2022-378636100 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 3, […]
Dinâmica das exportadoras é analisada pela Secretaria de Comércio Exterior; baixe a publicação na íntegra
A Secretaria de Comércio Exterior divulgou uma série de trabalhos para trazer maior transparência aos documentos técnicos que subsidiam a tomada de decisão do órgão em relação a temas que envolvam o processo de integração do Brasil ao comércio internacional. A publicação deste trabalho está em linha com os esforços recentes de adoção de boas […]
Primeira reunião do ano da Diretoria Executiva do SINDICOMIS e da ACTC é realizada
Realizada na manhã deste 3 de fevereiro, a reunião das Diretorias Executivas do SINDICOMIS e da ACTC colocou em pauta onze assuntos. O encontro foi conduzido pelo presidente das entidades, Luiz Ramos, o qual saudou os presentes e desejou um ano de muita saúde e prosperidade nos negócios. Os temas em deliberação foram: a participação […]
Ministério da Economia envia atualização do Registro Sindical do SINDICOMIS
No dia 21 de janeiro, a Coordenação-geral de Registro Sindical – órgão pertencente ao Ministério da Economia – expediu a certidão de registro sindical do SINDICOMIS, com base no mandato dos novos dirigentes, iniciado em 1º de janeiro de 2022 e com término em 31 de dezembro de 2025. O documento está no site do […]
Processo Simplificado para Prorrogação de Ex-tarifários de BK-BIT
O Ministério da Economia disponibilizou ferramenta que permite aos interessados manifestarem-se, do dia 17 de janeiro de 2022 até o dia 28 de fevereiro de 2022, sobre o interesse na prorrogação de prazo adicional (de 30 de abril de 2022 até 31 de dezembro de 2025), assim como aos representantes da indústria nacional posicionarem-se de […]
ANTAQ é favorável à contratação de empresas para gerirem ferrovia no Porto de Santos
A ANTAQ se manifestou favorável à contratação de empresas pela Santos Port Authority (SPA) para gerirem a Ferrovia Interna do Porto de Santos (FIPS). Na última na quinta-feira (3), durante Reunião Ordinária de Diretoria, a Agência deliberou acerca dos documentos técnicos e jurídicos relativos à proposta para a gestão, operação, manutenção e expansão da FIPS. […]
