Ministério da Economia divulga plano de infraestrutura com horizonte de 30 anos
A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) acaba de lançar o Plano Integrado de Longo Prazo para a Infraestrutura (PILPI), que reúne estimativas das necessidades de investimentos nos diversos setores de infraestrutura com o propósito de eliminar carências da oferta de serviços e garantir crescimento econômico mais acelerado nos próximos 30 […]
Destaques do Diário Oficial da União [7/2/22]
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RFB PORTARIA RFB Nº 118, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 – Altera a Portaria RFB nº 68, de 27 de setembro de 2021, que estabelece os procedimentos gerais do programa de gestão no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-rfb-n-118-de-4-de-fevereiro-de-2022-378394602 GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, […]
Brasil está adiantado, mas tem de prosseguir nas reformas para entrar na OCDE, diz Erivaldo Gomes
O Brasil está adiantado no processo de acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mas ainda precisa prosseguir nas reformas e na aprovação de marcos regulatórios para confirmar o ingresso na entidade. A avaliação foi feita nesta quinta-feira (3/2) pelo secretário de Assuntos Econômicos Internacionais (Sain) do Ministério da Economia, Erivaldo Gomes. […]
Nova versão do Programa Gerador da DCTF já está disponível para download
A versão 3.6 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (PGD DCTF), que deve ser utilizada para o preenchimento mensal da DCTF, original ou retificadora, inclusive da declaração a que estão obrigadas as pessoas jurídicas em situação de extinção, incorporação, fusão ou cisão, total ou parcial, relativa aos fatos geradores ocorridos […]
Ministério da Economia identifica abuso regulatório na cobrança do Serviço de Segregação e Entrega em terminais portuários
A Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae) da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) divulgou, na segunda-feira (31/1), as conclusões da análise realizada no âmbito do programa Frente Intensiva de Avaliação Regulatória e Concorrencial (Fiarc) acerca da cobrança do Serviço de Segregação e Entrega (SSE) – também conhecido como Terminal […]
Congresso reabre trabalhos sob promessa de ano ‘politicamente complexo’
A cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos de 2022, nesta quarta-feira (2), foi marcada por temas como a superação de diversidades, entre elas a pandemia e os estragos causados pelas enchentes; os desafios econômicos e ambientais e também a defesa da democracia. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou esperar um ano “politicamente complexo” e […]
Anvisa aprova a realização de inspeção remota de produtos importados
AAnvisa aprovou a realização de inspeções remotas de bens e produtos importados sujeitos à vigilância sanitária em portos e aeroportos. Além de aprimorar o controle sanitário nas chamadas portas de entrada do país, a medida atende à necessidade da manutenção do distanciamento social em decorrência da pandemia de Covid-19. A proposta de Resolução da Diretoria […]
Destaques do Diário Oficial da União [3/2/22]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS CIRCULAR Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 – Dispõe sobre dumping nas exportações para o Brasil de éter monobutílico do etilenoglicol (EBMEG), comumente classificadas no subitem 2909.43.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, originárias da França. https://www.in.gov.br/web/dou/-/circular-n-5-de-2-de-fevereiro-de-2022-377921463 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL | […]
Destaques do Diário Oficial da União [4/2/22]
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 – Dispõe sobre o Registro de Despachantes Aduaneiros e o Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-1-de-3-de-fevereiro-de-2022-378034039 SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS CIRCULAR Nº 6, […]
ANTAQ divulga movimentação portuária nacional referente a 2021
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) apresentará, em 2 de fevereiro, às 11h, os números da movimentação portuária nacional referentes a 2021. Além disso, serão divulgados os dados das navegações de cabotagem, de longo curso e interior. A apresentação das informações contará com a participação dos diretores da Agência, Eduardo Nery (geral), Adalberto Tokarski […]
