SINDICOMIS e ACTC participarão de Comitê que será criado pela Secretaria de Estado de Negócios Internacionais
Durante reunião entre o presidente e o diretor do SINDICOMIS/ACTC, respectivamente, Luiz Ramos e Oswaldo de Castro Neto, e o secretário de Estado de Negócios Internacionais de São Paulo, Lucas Ferraz, as entidades foram convidadas a integrar o Comitê de Facilitação do Comércio do Governo do Estado, que está sendo construído pela Secretaria. O encontro […]
Destaques do Diário Oficial da União {16/2/23}
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR |SECEX PORTARIA SECEX Nº 235, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 – Altera a Portaria nº 72, de 18 de dezembro de 2020, que dispõe sobre operações amparadas por cotas de exportação. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-secex-n-235-de-15-de-fevereiro-de-2023-464826903 PORTARIA SECEX Nº 236, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 – Altera a Portaria SECEX nº 19, de […]
TCU libera privatização dos portos de Itajaí (SC) e São Sebastião (SP)
O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou nesta quarta-feira, dia 15, a continuidade dos processos de desestatização dos portos de São Sebastião (SP) e de Itajaí (SC). Agora, como previsto na legislação, caberá à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o órgão regulador do setor, elaborar os editais dos leilões. O relator dos dois […]
Mapa reforça status de vigilância para evitar entrada da Influenza Aviária, diz ministro
Diante da recente confirmação de casos de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP – vírus H5N1) em aves silvestres na Argentina e no Uruguai, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reforçou nesta quarta-feira (15) que o Brasil continua livre da doença, mas está aumentando o status de vigilância. A influenza aviária, também conhecida […]
Receita Federal inicia projeto piloto de pagamento de débitos com cartão de crédito
A Receita Federal iniciou na última semana um projeto piloto para o pagamento com cartão de crédito de débitos emitidos por meio do Documento de Arrecadação de Receita Federais (Darf). Neste primeiro momento, será possível efetuar o pagamento com cartão de crédito dos débitos em Darf na versão numerada emitidos pelo Sicalc Web, pelos parcelamentos […]
ANTT divulga o Plano de Atuação Internacional de 2023
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou o Plano de Atuação Internacional (Plai) de 2023. O Plai 2023 visa, entre vários aspectos, otimizar a atuação internacional das áreas, dando maior transparência, efetividade e robustez às missões internacionais da ANTT. Além do Plai 2023, também foi publicado o Relatório de Avaliação das Missões Internacionais de […]
Atualização sobre os canais de atendimento da Ouvidoria da ANTT
Devido a algumas mudanças promovidas nos canais de atendimento da Ouvidoria da ANTT, informamos que o serviço de assistente virtual (Tetê) encontra-se temporariamente suspenso. Os demais serviços, como o atendimento via telefone 166 e WhatsApp, podem apresentar algumas intermitências. Estamos trabalhando para restabelecer a normalidade desse canal o mais breve possível. Nesse período, solicitamos que […]
Prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda 2023 será de 15 de março a 31 de maio
A Receita Federal informou nesta terça-feira, 14/2, que, a partir deste ano, a entrega das declarações do imposto de renda da pessoa física ocorrerá no período de 15 de março a 31 de maio. No ano passado, o prazo de entrega começou em 7 de março e foi inicialmente até 29 de abril, depois prorrogado para […]
Receita Federal divulga Balanço Aduaneiro 2022
A Secretaria Especial da Receita Federal disponibilizou o Balanço Aduaneiro. O documento apresenta as principais realizações e resultados da Aduana brasileira para o período de 2022. As informações estão organizadas de acordo com os principais temas aduaneiros: importação e exportação; remessas internacionais; controle de bens e viajantes; Programa Operador Econômico Autorizado (OEA); gerenciamento de riscos; […]
Destaques do Diário Oficial da União {15/2/23}
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RFB PORTARIA RFB Nº 294, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 – Altera a Portaria RFB nº 6.478, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o planejamento das atividades fiscais e estabelece normas para a execução de procedimentos fiscais relativos ao controle aduaneiro do comércio […]