Brasil abre 2022 com recordes de exportações e corrente de comércio
O comércio exterior brasileiro seguiu a trajetória de recordes no início de 2022. As exportações no mês de janeiro cresceram 25,3% e atingiram US$ 19,67 bilhões. Foi o melhor resultado do mês na série histórica iniciada em 1997. As importações chegaram a US$ 19,85 bilhões, em alta de 24,6% ? terceiro maior valor para o […]
Ministério da Economia atualiza normas para o registro público de empresas
Com o objetivo de atualizar e aperfeiçoar as normas para o registro público de empresas, o Ministério da Economia (ME) publicou a Instrução Normativa nº 112. O ato, do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração do ME, contempla uma série de medidas que beneficiam diretamente empresários e empreendedores, como a simplificação das regras para publicação […]
Destaques do Diário Oficial da União [2/2/22]
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO | COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 10, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 – Enquadra veículo em “Ex” da TIPI https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-cosit-n-10-de-25-de-janeiro-de-2022-377469909 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 13, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 – Enquadra veículo em “Ex” da TIPI https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-cosit-n-13-de-28-de-janeiro-de-2022-377458920 CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS PAUTA […]
Chegou a hora da criação do perfil dos Operadores de Transportes Multimodais (OTMs) no SISCOMEX
Os Operadores de Transporte Multimodal (OTMs) estão comemorando. O motivo é a sentença da Justiça Federal de Primeiro Grau, proferida no dia 31 de janeiro pelo juiz Victorio Giuzio Neto, que aceitou os argumentos do mandado de segurança coletivo impetrado pelo SINDICOMIS contra um ato que impedia que a categoria dos OTMs representasse importadores e […]
ARTIGO | Autoridades de todas as esferas da União devem ficar em alerta para o risco do caos social se instalar no país
Por: Luiz Ramos Presidente do SINDICOMIS, ACTC e CIMEC Os presidentes da República, do Senado e da Câmara; os ministros do STF e do STJ; assim como governadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores precisam imediatamente externarem sua ciência e preocupação diante da assustadora onda de empobrecimento da população. E nesse contingente, incluo os dirigentes sindicais […]
Primeiros pareceres do programa Fiarc são apresentados em evento on-line
A Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae) da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) apresentou, nesta segunda-feira (31/1), durante evento on-line, os resultados da análise dos três primeiros requerimentos realizados no âmbito do programa Frente Intensiva de Avaliação Regulatória e Concorrencial (Fiarc). As análises tiveram como objetivo avaliar […]
Regime de tributação: lucro presumido ou lucro real e a demonstração da forma escolhida
A forma de tributação escolhida pela empresa é irretratável por todo o ano-calendário e deve ser demonstrada para que a Receita Federal saiba dessa opção, visando aos cruzamentos de dados. O lucro presumido é um regime, de certo modo, simplificado, por utilizar apenas as receitas (receita bruta e outras receitas) para a apuração do IRPJ […]
Transformação de Empresário Individual e alteração/transferência de titularidade
Com a expedição do OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 2861/2021/ME, em 30/07/2021, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI trouxe orientações para todas as Juntas Comerciais sobre o processo de transformação de Empresário Individual, bem como sobre a alteração/transferência de titularidade, com o objetivo de uniformizar os procedimentos. Como regra geral, o registro […]
Obra do Metrô desaba e abre cratera na Marginal Tietê
Uma cratera se abriu na Marginal Tietê após o asfalto ter cedido ao lado da obra do Metrô da Linha 6-Laranja, na Marginal Tietê, na Freguesia do Ó, na Zona Norte de São Paulo, na manhã desta terça-feira (1º). Não houve feridos. Dois funcionários que tiveram contato com a água que jorrou do acidente foram […]
Licenciamento de importação: empresas devem evitar duplicidade de processos
A Anvisa orienta que as empresas evitem a duplicidade de peticionamento de licenciamento de importação. Nesse sentido, recomenda-se que elas realizem a consulta do peticionamento por meio da ferramenta?consultas, disponível neste link.?? Caso o processo conste na consulta, deve-se aguardar sua distribuição e análise. Caso não conste e não seja possível utilizar o Peticionamento Eletrônico de Importação […]
