Visitas da ANAC buscam estabelecer diálogo com o setor da aviação civil em ações de sustentabilidade ambiental
Como parte das ações relacionadas à sustentabilidade na aviação, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) tem realizado, a convite, visitas técnicas aos aeroportos do país. O objetivo é conhecer mais de perto a atuação ambiental das operadoras dos terminais, especialmente no âmbito do programa Aeroportos Sustentáveis, iniciativa da Agência que busca promover boas práticas […]
Setor portuário movimenta mais de 1,2 bilhão de toneladas em 2022
Entre janeiro e dezembro de 2022, o setor portuário brasileiro movimentou 1,209 bilhão de toneladas. Os dados são do Anuário Estatístico Portuário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Essa é a segunda maior movimentação portuária registrada desde 2010. A movimentação ficou somente 0,40% abaixo do ano de 2021, quando o setor portuário teve o seu recorde de […]
Destaques do Diário Oficial da União {7/2/23}
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA | SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 9, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 – Inclusão no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro. https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/cta-n-9-de-6-de-fevereiro-de-2023-462925992 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES | ANTT RESOLUÇÃO Nº 6.009, DE 2 DE FEVEREIRO DE […]
Destaques do Diário Oficial da União {8/2/23}
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA PORTARIA SDA Nº 747, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 – Aprova a uniformização da nomenclatura dos ovos em natureza e dos produtos de ovos não submetidos a tratamento térmico. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda-n-747-de-6-de-fevereiro-de-2023-462821629 SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX CIRCULAR Nº 3, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 – Tornar públicos […]
SINDICOMIS e ACTC comparecem ao lançamento da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo
Em 6 de fevereiro, o SINDICOMIS e a ACTC acompanharam a solenidade de lançamento da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo (ABDPM), no Clube Naval, em Brasília (DF). Estiveram presentes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), além de desembargadores, juízes, advogados, agentes […]
Baixe: apresentação para consulta sobre o novo CCT Importação
ALF/GRU esclarece sobre cadastro de interveniente no CADINT
O chefe da SACIT/ALF/GRU, Marcus José Moura, publicou um comunicado com esclarecimentos sobre o Cadastro de Intervenientes no sistema da Receita Federal Brasileira (RFB). Marcus esclarece: “Quando eu disse, no início da apresentação [durante a reunião sobre o novo CCT Importação], que o cadastramento como interveniente no CADINT deve ser requerido necessariamente por sócio da […]
CEBC lança estudo inédito destacando potencial de exportações à China por estados brasileiros
A evolução e as perspectivas das exportações de cada estado brasileiro para a China são o objeto de estudo inédito que o Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC) lançou em 7 de fevereiro, com a participação da Secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Tatiana Prazeres. Intitulado “Exportações dos Estados Brasileiros para a China: Cenário Atual […]
SINDICOMIS e ACTC acompanham Audiência Pública da ANTAQ
Nosso time de assessoras de Relações Institucionais e Políticas acompanhou a Audiência Pública 10/2022 da ANTAQ, realizada nesta segunda-feira (6), em Brasília (DF). A consulta envolveu as cobranças abusivas de sobrestadia (demurrage) de contêineres, que recaem indevidamente sobre nossas categorias. Acreditamos e confiamos muito nas autoridades presentes, como o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, e […]
ANTAQ divulga desempenho aquaviário nacional de 2022 nesta quarta-feira (8)
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) divulgará, na próxima quarta-feira (8), às 10h, os dados da movimentação anual portuária em 2022. Os dados são um compilado do Painel Estatístico Aquaviário da Agência. A divulgação contará com a presença dos cinco diretores da autarquia e será presidida pelo diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery. A apresentação […]