Argentina flexibiliza regras para entrada de profissionais brasileiros do transporte de carga e passageiros
Após atuação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o governo argentino decidiu por flexibilizar a entrada de profissionais da área de transporte de cargas e passageiros, passando a aceitar não somente o exame PCR-RT, mas também o teste de antígeno acompanhado da carteira de vacinação. A medida é importante na tentativa de solucionar intercorrências […]
Destaques do Diário Oficial da União [27/1]
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 10.949, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 – Promulga o Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, que incorpora ao referido Acordo o Acordo de LivreComércio entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile, firmado em Santiago, em 21 de novembro de […]
Armadores de porta-contêineres devem ter lucro de US$ 163 bilhões em 2022
O segmento de navios porta-contêineres deverá ter lucro operacional de US$ 163 bilhões em 2022, de acordo com relatório do banco HSBC. A instituição prevê um aumento de 8% no lucro em relação a 2021. Para se ter uma ideia do significado da estimativa, o lucro operacional de 2019 foi de US$ 5 bilhões. A […]
É possível a revisão aduaneira em qualquer canal de parametrização, define STJ
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu parcial provimento a um recurso da Fazenda Nacional para reconhecer que a revisão aduaneira de Declarações de Importação (DI) pode ser feita pela Receita em qualquer um dos quatro canais de parametrização existentes para a importação: verde, amarelo, vermelho e cinza. Assim, a Turma alinhou-se a […]
Greve no Porto de Santos está prevista para começar nesta sexta (28)
O Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport) e o Sindicato dos Operários Portuários de Santos e Região (Sintraport) anunciaram a paralisação dos trabalhadores do Porto de Santos, com início às 7 horas de 28 de janeiro, data em que celebra-se o Dia do Trabalhador Portuário. As motivações da greve, de acordo com as entidades, […]
Destaques do Diário Oficial da União [26/1]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA SECEX Nº 169, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 – Dispõe sobre as normas específicas dos procedimentos administrativos relativos à aplicação de medidas de salvaguarda previstos pelo Decreto nº 1.488, de 11 de maio de 1995, até então amparadas nas Circulares SECEX nº 19 de 02 […]
Receita Federal arrecada mais de 193 bilhões em dezembro de 2021
A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em dezembro de 2021, o valor de R$ 193 bilhões e 902 milhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 10,76% em relação a dezembro de 2020. No período acumulado de janeiro a dezembro de 2021, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1 trilhão, 878 bilhões e 816 milhões, […]
Avaria na importação: a discreta faxina no Regulamento Aduaneiro
Em 2013, o Decreto nº 8.010 alterou, de forma sistemática, vários dispositivos do Regulamento Aduaneiro (Decreto no 6.759/2009, também denominado carinhosamente pelos aduaneiros de RA), que dispunham sobre avaria na importação e sobre a vistoria aduaneira, veiculando novo entendimento sobre a matéria e também procedimentos mais adequados ao controle aduaneiro. Clique aqui para continuar lendo.
Corrente de comércio chega a US$ 28,91 bilhões até terceira semana de janeiro
A corrente de comércio (soma de exportações e importações) brasileira cresceu 28% e fechou a terceira semana de janeiro em US$ 28,91 bilhões. Os dados divulgados nesta segunda-feira (24/1) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia mostram que as exportações cresceram 28,4% pela média diária, em relação a janeiro de 2021, e […]
Destaques do Diário Oficial da União [25/1]
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO Nº 10.944, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 – Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor de transporte portuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.944-de-24-de-janeiro-de-2022-375765885 SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS RESOLUÇÃO Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE […]
