Ao importar pés de galinha, Hong Kong recebe 300 quilos de cocaína do Brasil
Funcionários da alfândega de Hong Kong apreenderam uma carga de pés de galinha congelados proveniente do Brasil com destino a Hong Kong depois de ter descoberto que entre as 1.800 caixas com o alimento, em 30, havia cerca de 300 kg de cocaína. A substância estava embalada em uma espécie de balão, para que não entrasse em contato com […]
ALF/GRU divulga novos horários de recepção de DAT e liberação de DI
Confira: Receita Federal realizou live sobre o Novo Controle de Carga e Trânsito para o Modal Aéreo
No dia 31 de janeiro de 2023, a Receita Federal realizou uma live para tratar do implantação do Novo Controle de Carga e Trânsito para o Modal Aéreo. Confira a apresentação completa, em PDF. O novo processo faz uso intensivo de ferramentas de gerenciamento de riscos e de tecnologia da informação para garantir mais agilidade […]
Corrente de comércio apresenta valor recorde de US$ 43,56 bilhões para meses de janeiro
No mês de janeiro, o saldo comercial foi positivo em US$ 2,72 bilhões. As exportações, de US$ 23,14 bilhões, e as importações, de US$ 20,42 bilhões, também foram recordes para o período. Nas exportações, comparadas as médias do mês de janeiro de 2023 (US$ 1.052 milhões) com as de janeiro de 2022 (US$ 942 milhões), […]
Adesão ao OEA-Integrado Secex fica mais simples a partir de agora
Desde o lançamento do OEA-Integrado Secex, os interessados nas medidas de facilitação aplicadas ao Regime Aduaneiro Especial de Drawback requeriam sua certificação por meio de formulário disponibilizado e encaminhado pelo Sistema Eletrônico de Informações – SEI. Embora o art. 4º da Portaria Secex nº 107/2021, já previsse a solicitação pelo Sistema OEA, o Siscomex necessitava de um módulo específico […]
Arthur Lira é reeleito presidente da Câmara com 464 votos
Com 464 votos, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi reconduzido para mais um mandato no biênio 2023-2024. Os deputados elegeram ainda os demais membros da Mesa Diretora: 1º e 2º vices, 1º a 4º secretários e quatro suplências. Lira foi apoiado por um único bloco parlamentar reunindo 20 partidos, incluindo […]
RSI: Anvisa consolida dados do monitoramento de pontos de entrada
A Anvisa consolidou os dados das atividades do monitoramento das capacidades básicas de vigilância e resposta em saúde pública, referentes ao ano de 2022, em Pontos de Entrada (PoE) designados para o Regulamento Sanitário Internacional (RSI). Realizada em 32 pontos de entrada (17 portos, 14 aeroportos e uma área de fronteira), a avaliação ocorreu neste mês […]
PGFN oferece negociação que concede desconto e entrada facilitada
O Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também chamado de Litígio Zero, começa nesta quarta-feira (1º/2), com prazo para adesão até 31 de março. O pedido de negociação perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é 100% digital no portal REGULARIZE. No âmbito da dívida ativa da União está disponível a transação no contencioso de pequeno valor, […]
Sociedade já pode avaliar prestação de serviços da ANTAQ
Brasília, 01/02/2023 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) inicia, a partir de hoje (1º), o seu segundo ciclo de enquetes para realização de avaliações dos serviços oferecidos diretamente pelo órgão. O período de contribuições vai até o dia 15 de março e está disponível ao Conselho de Usuários de Serviços Públicos O objetivo […]
Receita Federal lança programa de autorregularização para contribuintes em débito
A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (1º/2) no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 2.130, que regulamenta a autorregularização de débitos tributários prevista no art. 3º da Medida Provisória nº 1.160, de 12 de janeiro de 2023. Saiba mais sobre como aderir ao Programa Litígio Zero O contribuinte que optar pelo benefício deverá indicar […]