Sancionada prorrogação de medidas excepcionais para combate à pandemia
Foi publicada nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União, a Lei 14.259, que garante a continuidade de medidas excepcionais para a compra de vacinas, medicamentos e insumos para o combate à covid-19 autorizadas pela Lei 14.124, de 2021, aprovada em março deste ano. A norma é oriunda da Medida Provisória (MP) 1.059/2021, aprovada em novembro pelos deputados e senadores, na […]
Plano de investimentos para aeroportos do Bloco Sul será apresentado em seis meses
Após investimentos em melhorias na infraestrutura e na capacidade operacional dos nove aeroportos que formaram o Bloco Sul na 6ª rodada de concessões aeroportuárias, a CCR Aeroportos vai apresentar em seis meses o plano para os aportes financeiros de longo com base nos estudos preliminares da concessão, informaram nesta terça-feira (7) os representantes do Governo Federal […]
CAE discutirá propostas de lei sobre criptomoedas na quinta-feira
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai discutir na quinta-feira (9) três projetos de que versam sobre o universo das criptomoedas (PL 3.825/2019, PL 3.949/2019 e PL 4.207/2020). A audiência pública, cujo horário ainda será divulgado, tratará dos impactos das moedas virtuais, de serviços referentes a operações realizadas com criptoativos em plataformas eletrônicas de negociação, condições para o […]
Comissão revoga regra para aprovação ou modificação de súmulas pelo TST
A reforma determinou que as súmulas só podem ser editadas pelo voto de pelo menos 2/3 de seus membros, caso a mesma matéria já tenha sido decidida de forma idêntica por unanimidade em, no mínimo, 2/3 das turmas em pelo menos 10 sessões diferentes em cada uma delas. Pela proposta aprovada (PL 10816/18), caberá ao […]
Ouvidoria da ANTAQ disponibiliza canal de comunicação para o público por meio do WhatsApp
A Ouvidoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) disponibilizou, desde o dia 1º de dezembro, um novo canal de denúncia, reclamação, sugestão, elogio ou manifestação via aplicativo de mensagem, Whatsapp. O serviço está disponível 24 horas por dia, nos sete dias da semana. Para utilizá-lo, o usuário deve escanear o QR Code utilizando a […]
ANTAQ realiza 514ª Reunião Ordinária de Diretoria nesta quinta-feira (9)
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizará, nesta quinta-feira (9), a partir das 15h, a sua 514ª Reunião Ordinária de Diretoria. A ROD, a última do ano*, será por videoconferência. Durante a reunião, será facultada a participação das partes e/ou interessados, em causa própria ou representados por seus procuradores devidamente constituídos, a fim […]
Exportação n° 040/2021
Informamos que, a partir de 08/12/2021, serão promovidas as seguintes alterações no Tratamento Administrativo aplicado às exportações de produtos sujeitos à anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC): 1. Os produtos abaixo passam a requerer a Licença de Produtos da Faixa Amarela (LPCO Modelo E00009): 8525.80.12: Com sensor de imagem a […]
Importação n° 066/2021
Informamos que, a partir de 07/12/2021, serão promovidas as seguintes alterações no Tratamento Administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC): 1 – Inclusão do Tratamento Administrativo do tipo “Destaque de Mercadoria” para os subitens abaixo relacionados: 85258012 – Câmeras de televisão, com sensor de imagem a […]
Destaques do Diário Oficial da União [7/12/21]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 279, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 – Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-279-de-6-de-dezembro-de-2021-364961746 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RFB PORTARIA COFIS Nº 42, DE 1º […]
Preço dos fretes subiu 1.000% em algumas rotas
A subida a pique do custo de transporte em contentores nas rotas da China para o Mediterrâneo e Norte da Europa reflete a disrupção das cadeias globais de logística e demorará algum tempo a estabilizar. O disparo nos preços do transporte de mercadorias é uma das faces mais visíveis da crise na logística, com um […]
