ANTAQ realiza 514ª Reunião Ordinária de Diretoria nesta quinta-feira (9)
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizará, nesta quinta-feira (9), a partir das 15h, a sua 514ª Reunião Ordinária de Diretoria. A ROD, a última do ano*, será por videoconferência. Durante a reunião, será facultada a participação das partes e/ou interessados, em causa própria ou representados por seus procuradores devidamente constituídos, a fim […]
Exportação n° 040/2021
Informamos que, a partir de 08/12/2021, serão promovidas as seguintes alterações no Tratamento Administrativo aplicado às exportações de produtos sujeitos à anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC): 1. Os produtos abaixo passam a requerer a Licença de Produtos da Faixa Amarela (LPCO Modelo E00009): 8525.80.12: Com sensor de imagem a […]
Importação n° 066/2021
Informamos que, a partir de 07/12/2021, serão promovidas as seguintes alterações no Tratamento Administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC): 1 – Inclusão do Tratamento Administrativo do tipo “Destaque de Mercadoria” para os subitens abaixo relacionados: 85258012 – Câmeras de televisão, com sensor de imagem a […]
Destaques do Diário Oficial da União [7/12/21]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 279, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 – Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-279-de-6-de-dezembro-de-2021-364961746 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RFB PORTARIA COFIS Nº 42, DE 1º […]
Preço dos fretes subiu 1.000% em algumas rotas
A subida a pique do custo de transporte em contentores nas rotas da China para o Mediterrâneo e Norte da Europa reflete a disrupção das cadeias globais de logística e demorará algum tempo a estabilizar. O disparo nos preços do transporte de mercadorias é uma das faces mais visíveis da crise na logística, com um […]
Nova versão do aplicativo MEI, mais completa, permite geração do recibo de entrega da declaração
A nova versão 3.3 do aplicativo MEI, lançado pela Receita Federal para uso do microempresário individual, está disponível desde a última quarta-feira (1º/12), com novidades importantes: permite o preenchimento, a transmissão e a geração do recibo de entrega da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN SIMEI). Para isso, a página da DASN SIMEI, […]
Com plano nacional, Governo Federal mostra futuro da infraestrutura de transportes no país
Lançado nesta sexta-feira (3), o Plano Nacional de Logística 2035 (PNL 2035) coloca que o investimento na intermodalidade é o caminho para transformar a matriz de transportes brasileira, aumentando a eficiência, a segurança e a sustentabilidade, com a redução do custo logístico na movimentação de cargas e passageiros, e do volume de gases emitidos no meio ambiente. […]
Sistemas n° 010/2021
O Novo Processo de Importação (NPI), atualmente em desenvolvimento e implantação pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e Secretaria de Comércio Exterior (Secex), no âmbito do programa Portal Único de Comércio Exterior, engloba o redesenho de diversos processos existentes para a importação de mercadorias, incluindo a nova Declaração Única de Importação (Duimp). […]
Importação n° 065/2021
Informamos que, a partir de 07/12/2021, serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos aplicados às importações de produtos sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1- Inclusão do Tratamento Administrativo do tipo “Destaque de Mercadoria” para o subitem 39139020 – Goma xantana, como segue: 39139020 – Goma xantana Destaque 001 – Destinado ao […]
Destaques do Diário Oficial da União [6/12/21]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS CIRCULAR Nº 81, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de soda cáustica líquida, usualmente classificadas no subitem 2815.12.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul […]
