Destaques do Diário Oficial da União {17/10/22}

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIA SRRF08 Nº 279, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 – Estabelece simplificação de procedimentos no Trânsito Aduaneiro, nos casos em que especifica, na 8ª Região Fiscal. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-srrf08-n-279-de-11-de-outubro-de-2022-436378423 CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 409, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 – Altera o Anexo IV […]

Turismo: MP que reduz tributos sobre remessas ao exterior é essencial para o setor

A edição da Medida Provisória (MP) 1.138, de 2022, atende a uma demanda importante do setor de turismo ao propor a redução, por cinco anos, da alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) que incide nas remessas ao exterior destinadas a cobrir serviços de turismo prestados aos brasileiros no exterior. Entretanto, além de […]

Reuniões bilaterais nos EUA fortalecem laços do Brasil com a economia mundial

O ministro da Economia, Paulo Guedes, realizou uma rodada de reuniões bilaterais nesta quinta-feira (13/10) em Washington, nos Estados Unidos, onde participa das Reuniões Anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e dos Conselhos de Governadores do Grupo Banco Mundial (IMF World Bank Annual Meetings). Guedes se encontrou com o ministro da Economia da Argentina, Sergio […]

Importação nº 058/2022

Informamos que ocorrerá uma atualização tecnológica no mainframe Grande Porte Serpro com a finalidade de sua migração para um equipamento mais novo. A atualização é importante e necessária para a continuidade da prestação dos serviços e melhoria de performance dos sistemas de comércio exterior. Para tanto, ocorrerá indisponibilidade dos sistemas de comércio exterior a partir […]

Destaques do Diário Oficial da União {14/10/22}

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA PORTARIA SDA Nº 669, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 – Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de milho (Zea mays) produzidas no Chile. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda-n-669-de-13-de-outubro-de-2022-435833434 SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RFB PORTARIA RFB Nº 231, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 – Altera […]

Exportação n° 029/2022

Em complemento à Notícia Siscomex Exportação 025/2022, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 13/10/2022 as exportações dos produtos classificados na NCM 28299050 passam a requerer a “Licença de Exportação – Área Nuclear, Mísseis e Biológica” (TA E0112, modelo E00042), quando se tratar de “Perclorato de potássio” (ATT_208, valor 02), sujeito […]

Ministro da Economia aprofunda diálogo com autoridades internacionais

O ministro da Economia, Paulo Guedes, aprofundou diálogos com autoridades e agentes internacionais nesta quarta-feira (12/10), segundo dia de Reuniões Anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e dos Conselhos de Governadores do Grupo Banco Mundial (IMF World Bank Annual Meetings), em Washington (EUA). Perspectivas futuras, sustentabilidade fiscal, marcos regulatórios e revisões feitas para estimular investimentos […]

Ministro da Economia fala no G20 sobre avanços que as reformas trouxeram ao país

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou nesta quinta-feira (13/10) de uma série de sessões de reuniões ministeriais do G20, dando sequência à sua agenda de compromissos nas Reuniões Anuais do Fundo Monetário Internacional e dos Conselhos de Governadores do Grupo Banco Mundial (IMF World Bank Annual Meetings), em Washington. As quatro sessões desta quinta-feira […]

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