Antaq quer solução para falta de contêineres
A Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) pode responsabilizar os armadores (donos de navio) por parte do problema da escassez de contêineres que surgiu com a pandemia da covid-19. Para isso, a agência vai acompanhar de perto a programação de rotas para os portos brasileiros. “Queremos reduzir, ao máximo, o impacto dessa crise, que é […]
SINDICOMIS/ACTC comparecem à solenidade de 20 anos da ANTAQ
Luiz Ramos, presidente do SINDICOMIS/ACTC, esteve presente na solenidade de comemoração dos 20 anos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), realizada em 22 de março. O evento aconteceu no Porto Vittoria, em Brasília (DF). Também marcaram presença o diretor-geral da autarquia, Eduardo Nery Machado Filho; a diretora, Flávia Takafashi; o secretário nacional de Portos […]
Gecex reduz Imposto de Importação de Bens de Capital, Informática e Telecomunicações, alimentos e etanol
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou, nesta segunda-feira (21/3), durante sua 192ª Reunião Ordinária, uma redução adicional de 10% das alíquotas do Imposto de Importação dos produtos definidos como Bens de Capital (BK) e Bens de Informática e Telecomunicações (BIT) na Tarifa Externa Comum (TEC) […]
Inscrições abertas para lançamento do processo automatizado de análise de licença de importação no Inmetro
No próximo dia 6 de abril, o Inmetro lançará novo processo de deferimento de licença de importação totalmente automatizado e integrado ao Portal Único do Sistema de Comércio Exterior (Siscomex). Esta é mais uma ação do Instituto para apoiar o setor produtivo, que se beneficiará da agilidade e da redução de custos financeiros e administrativos […]
Destaques do Diário Oficial da União [23/3/22]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 316, DE 18 DE MARÇO DE 2022 – Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 07 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gecex-n-316-de-18-de-marco-de-2022-387967072 RESOLUÇÃO GECEX Nº 317, DE 22 DE MARÇO DE 2022 […]
Destaques do Diário Oficial da União [22/3/22]
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL |RFB Simples Nacional lança programa de reescalonamento de débitos RESOLUÇÃO CGSN Nº 166, DE 18 DE MARÇO DE 2022 – Dispõe sobre o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cgsn-n-166-de-18-de-marco-de-2022-387374563 SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA “Simples Nacional lança programa de reescalonamento […]
ANTT atualiza valores dos pisos mínimos de frete
Considerando a divulgação, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do preço médio do óleo diesel S10 referente à semana de 13/03/2022 a 19/03/2022, no valor de R$ 6,751 por litro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualizou os coeficientes do pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas, mediante aplicação do […]
[TIRA-DÚVIDAS] O empregador ainda pode exigir a utilização de máscaras no ambiente de trabalho?
Em 17 de março, o governador de São Paulo, João Doria, anunciou a flexibilização do uso de máscaras em todos os ambientes, com exceção do transporte público, áreas de embarque e desembarque e locais destinados à prestação de serviços de saúde. Porém, há que se tomar as devidas cautelas no que tange ao dever que […]
Prorrogação do prazo de dispensa para autenticação de documentos perante a Receita Federal
Por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.056/2021, publicada no Diário Oficial da União em 08/12/2021, produzindo efeitos a partir de 01º/01/2022, foi prorrogado o prazo de dispensa para autenticação de documentos apresentados perante a Receita Federal. A norma citada alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.931/2020, que estabelece a suspensão da eficácia do art. […]
ANTAQ QUER A PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS EM DIAGNÓSTICO SOBRE SERVIÇOS PORTUÁRIOS
A ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários estimulará a contribuição dos usuários de transporte marítimo para detecção de problemas no setor. A participação dos usuários, em especial dos que atuam na exportação e importação de mercadorias, ajudará a confirmar o diagnóstico que está sendo preparado pelo órgão sobre impactos no transporte marítimo decorrentes da pandemia. […]