Ministério da Economia divulga Anuário do Comércio Exterior Brasileiro 2021
O Ministério da Economia publicou nesta quinta-feira (24/2) o Anuário do Comércio Exterior Brasileiro referente ao ano de 2021. Elaborado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), com a colaboração da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (SE/Camex) – ambas da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) – o documento apresenta um panorama do setor […]
ARTIGO | A abusividade dos armadores
Por: Luiz Ramos Presidente do SINDICOMIS, ACTC e CIMEC Mais uma vez, o oligopólio dos transportadores marítimos “porta-contêiner” prejudica as empresas brasileiras e a economia nacional, especialmente pela omissão das autoridades públicas. Empresas brasileiras já pagam as maiores taxas de demurrage do mundo. Agora, a partir de março de 2022, a poderosa MSC (dona de […]
[ENVIE SUGESTÕES] 5ª Reunião do Subcomitê de Cooperação do CONFAC
Em 28 de março, será realizada a 5ª Reunião do Subcomitê de Cooperação do CONFAC (Comitê Nacional de Facilitação do Comércio). Com o objetivo de ampliar a participação do setor privado e buscar soluções para aperfeiçoamento de processos e procedimentos em comércio exterior, a Secretaria-Executiva do CONFAC receberá sugestões de temas para serem tratados na […]
Ucrânia fecha portos — conflito ameaça fornecimento de grãos
As forças armadas da Ucrânia suspenderam o transporte comercial em seus portos depois que as forças russas invadiram o país, alimentando o medo de interrupção no fornecimento dos principais exportadores de grãos e oleaginosas. A Rússia suspendeu anteriormente o movimento de navios comerciais no Mar de Azov até novo aviso, mas manteve os portos russos […]
Governo lança carteira nacional de identidade com registro único
O governo federal anunciou a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o país. A medida consta de decreto assinado na tarde desta quarta-feira (23) pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto. O novo RG usará o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única dos cidadãos. […]
Destaques do Diário Oficial da União [25/2/22]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 305, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 – Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de éter monobutílico do etilenoglicol (EBMEG), originárias da França. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-305-de-24-de-fevereiro-de-2022-382674363 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PGFN prorroga prazo para ingresso em programa de regularização […]
Até onde vai a responsabilidade do contador (e onde começa a sua)
A gestão financeira? Você terceiriza. Os embaraços tributários? São uma responsabilidade do contador. E as análises de contabilidade? É tudo com ele. Se concorda com esse tipo de afirmação, é bom saber que a omissão não o livra de responder por irregularidades. Ignorar esse fato gera mais do que problemas no caixa: pode acabar em […]
ANTAQ realizará consulta pública sobre terminal de contêineres no Porto de Santos (SP)
A ANTAQ realizará, entre os dias 8 de março e 21 de abril, consulta e audiência públicas, para obter contribuições visando ao aprimoramento dos documentos relativos à licitação do arrendamento de instalação portuária localizada no interior da poligonal do Porto Organizado de Santos, destinada à movimentação e armazenagem de cargas conteinerizadas, denominada STS10. O novo […]
Exportação n° 002/2022
Informamos que, a partir de 24/02/2022, as exportações dos produtos abaixo passarão a requerer a “Licença de Produtos da Faixa Vermelha” (TA E0083, Modelo E00013), a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de Comércio Exterior, para anuência pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército […]
Destaques do Diário Oficial da União [24/2/22]
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2022-ANTAQ – Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS, no período de 08/03/2022 a 21/04/2022, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo […]