Guerra pode influenciar dinâmica de preços nas importações e exportações brasileiras, diz Associação de Comércio Exterior
Favorecida pela antecipação dos embarques de soja, a balança comercial de fevereiro teve superávit de US$ 4 bilhões, mais que o dobro do saldo positivo de US$ 1,8 bilhão em igual mês de 2021. Nas exportações, volumes puxaram a variação positiva de valores embarcados, enquanto nas importações, preços fizeram diferença, com queda na quantidade desembarcada. […]
Destaques do Diário Oficial da União [4/3/22]
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA | SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 12, DE 3 DE MARÇO DE 2022 – Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/cta-n-12-de-3-de-marco-de-2022-383564692 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES | ANTT DELIBERAÇÃO Nº 95, DE 25 DE FEVEREIRO DE […]
ANTAQ realizará audiência virtual sobre enquadramento de embarcação nos termos do BR do Mar nesta quinta-feira (3)
A ANTAQ realizará audiência pública virtual, em 3 de março, às 15h, para obter contribuições visando ao aprimoramento da proposta normativa que estabelece os critérios para o enquadramento de embarcação como efetivamente operante e pertencente a um mesmo grupo econômico, nos termos do art. 14 da Lei nº 14.301, de 6 de janeiro de 2022. […]
CAE aprova isenção tributária para importação de equipamentos fotográficos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou isenção tributária para a importação de equipamentos e materiais para uso exclusivo das profissões de fotógrafo e cinegrafista. Proposta (PLC 141/2015) alcança apenas equipamentos e materiais sem similares nacionais. O relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), ressaltou que medida pode ser ferramenta importante para esses profissionais e tem pouco […]
Camex zera Imposto de Importação de 30 produtos para setor aeronáutico
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) zerou o Imposto de Importação de 30 produtos para o setor aeronáutico. A medida abrange itens como impressoras, máquinas de corte, planadores, dirigíveis e aparelhos de telefone, entre outros, que poderão ter suas alíquotas reduzidas a zero quando importados para uso em atividades relacionadas ao […]
Destaques do Diário Oficial da União [3/3/22]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 306, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 – Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016, da Câmara de Comércio Exterior. https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gecex-n-306-de-24-de-fevereiro-de-2022-383081791 RESOLUÇÃO GECEX Nº 307, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 – Altera o Anexo III da Resolução nº […]
Receita Federal recebe parecer do GT-J sobre pena de perdimento
Desde o dia 25 de fevereiro, encontra-se protocolado na Receita Federal o parecer jurídico elaborado pelo Grupo Técnico-Jurídico de Comércio Exterior e Assuntos Aduaneiros (GT-J), órgão do SINDICOMIS/ACTC, intitulado “Aspectos legais e constitucionais da pena de perdimento no processo administrativo aduaneiro e duplo grau administrativo obrigatório”. No ofício de encaminhamento endereçado ao secretário especial, Júlio […]
Prazo para adesão a acordos de transação é prorrogado até 29 de abril
Foi prorrogado até 29 de abril o prazo para adesão a diversas modalidades de acordos de transação oferecidos aos contribuintes pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Já foram realizados 981 mil acordos de transação tributária. O valor total regularizado é de R$ 232,7 bilhões em débitos inscritos na dívida ativa. Apenas em dezembro, mais de […]
Área para contêineres no Porto de Santos entra em consulta pública em março
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) definiu a abertura de consulta pública para a tomada de subsídios para o arrendamento do terminal STS 10 no Porto de Santos, destinado para a movimentação e armazenagem de contêineres e ficará aberta para contribuições entre os dias os dias 8 de março a 21 de abril. O […]
Sistemas n° 001/2022
Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 18 de fevereiro de 2022, Edição 35, Seção 1, páginas 23 e 24, a Portaria RFB nº 143, de 11 de fevereiro de 2022, a qual estabelece normas gerais e procedimentos para o alfandegamento de local ou recinto, e a Instrução Normativa RFB nº […]