Movimento de contêineres cresce 20% no ano e Porto de Santos foca em expansão da capacidade
O crescimento na movimentação de contêineres no Porto de Santos continua se mantendo a dois dígitos, acumulando até setembro 3,6 milhões de TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés), 19,6% acima do apurado nesse período em 2020 (3,0 milhões de TEU) e caracterizando-se como a melhor marca já registrada no período. Esse desempenho […]
Isenção do ICMS para empresas que desenvolvem atividades portuárias e aeroportuárias é prorrogado por 15 anos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) um Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga por 15 anos benefícios fiscais concedidos por estados para setores do comércio. O projeto já passou por análise do Congresso Nacional e agora entrará em vigor. O texto prevê a prorrogação de benefícios no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços […]
Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada na manhã desta sexta-feira (29/10). O objetivo é colaborar com a manutenção […]
Audiência pública sobre Modernização do Modelo Regulatório do Inmetro
Na próxima quarta-feira, 3 de novembro, às 14 h, será realizada a continuação das discussões sobre a modernização do Modelo Regulatório do Inmetro, na forma de audiência pública. Informamos que, por problemas técnicos, não foi possível realizar a transmissão ao vivo de parte da audiência realizada na última quarta-feira, 27 de outubro. O encontro prosseguirá […]
Destaques do Diário Oficial da União [29/10/21]
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR CIRCULAR Nº 72, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 – Iniciar revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX no 104, de 31 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 1º de novembro de 2016, aplicado às importações brasileiras de resina de PP, comumente classificadas nos […]
WebDialogue – Modal Aéreo, promovido pela RFB – 10 de novembro
Sancionada lei que prorroga benefícios fiscais concedidos por estados e DF
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28) a Lei Complementar 186, de 2021, sancionada sem vetos na véspera pelo presidente Jair Bolsonaro. Fruto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 5/2021, a norma prorroga até 2032 incentivos fiscais concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal para empresas, previstos na Lei Complementar 160, de 2017. A prorrogação beneficia o […]
Destaques do Diário Oficial da União [28/10/21]
ATOS DO PODER LEGISLATIVO LEI COMPLEMENTAR Nº 186, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 – Altera a Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, para permitir a prorrogação, por até 15 (quinze) anos, das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais vinculados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de […]
ANTAQ disponibiliza painel para consulta de dados referentes à fiscalização
A Superintendência de Fiscalização (SFC) da ANTAQ desenvolveu um painel para consulta dinâmica e interativa das informações relativas aos dados públicos de fiscalizações e processos sancionadores transitados em julgado. A Agência disponibilizou o sistema nesta quarta-feira (27) em seu portal. Para acessar a base de dados, digite gov.br/antaq, procure “Central de Conteúdos”, clique no box […]
Ministro da Economia defende maior proximidade entre as agendas da área econômica e das relações exteriores
O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou nesta terça-feira (26/10) do lançamento da Agenda Legislativa da Frente Parlamentar do Comércio Internacional e Investimento (FrenCOMEX), que trata das principais propostas em tramitação no Congresso Nacional para que o Brasil seja um país cada vez mais competitivo e integrado à economia global. Durante a cerimônia, realizada no […]