Camex realiza nova reunião do Conselho Consultivo do Setor Privado
Foi realizada na última sexta-feira (22/10) a 19ª Reunião Ordinária do Comitê Consultivo do Setor Privado (Conex), colegiado no âmbito da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que reúne membros do setor público e privado para o aperfeiçoamento de políticas de comércio exterior, de investimentos e de financiamento e garantias às exportações. No encontro foi discutido […]
Camex realiza monitoramento da Agenda Regulatória para a Melhoria do Ambiente de Investimentos
A Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (SE-Camex) do Ministério da Economia iniciou, na última quinta-feira (21/10), a segunda fase de monitoramento da Agenda Regulatória para a Melhoria do Ambiente de Investimentos no País, durante reunião da Subsecretaria de Investimentos Estrangeiros (Sinve) com os órgãos da Rede de Pontos Focais do Ombudsman de Investimentos Diretos. […]
Justiça Federal reafirma a obrigatoriedade das contribuições
Clique aqui para ler a sentença na íntegra.
Destaques do Diário Oficial da União [27/10/21]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE O USO DE CERTIFICADOS DE ORIGEM DIGITAIS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DA COLÔMBIA https://www.in.gov.br/web/dou/-/memorando-de-entendimento-sobre-o-uso-de-certificados-de-origem-digitais-entre-a-republica-federativa-do-brasil-e-a-republica-da-colombia-355221913 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ ACÓRDÃO Nº 652-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021| Ementa: Revogação da obrigatoriedade de transporte de mercadorias […]
ARTIGO | A importância de revigorar as práticas de compliance dentro das empresas
Como dizia Cora Coralina em seu poema semeando o otimismo: “Mesmo quando tudo parece desabar, cabe a mim decidir entre rir ou chorar, ir ou ficar, desistir ou lutar; porque descobri, no caminho incerto da vida, que o mais importante é o decidir”. Diariamente, temos acompanhado infinitas publicações sobre supostos escândalos de corrupção, delações na […]
Transação regulariza R$ 165 bilhões e celebra cerca de 650 mil acordos
A transação na dívida ativa da União, autorizada pela Lei nº 13.988/2020, permitiu a regularização de R$ 165 bilhões em quase 1,8 milhão de inscrições, totalizando cerca de 650 mil acordos celebrados. Ela se consolidou, ao longo de 2020, como política pública voltada à superação da crise econômico-financeira intensificada pela pandemia. Inseridas dentro do Programa […]
Liberada a importação do etesevimabe + banlanivimabe
A Anvisa revogou a medida sanitária de suspensão da importação do medicamento etesevimabe + banlanivimabe, fabricado pela empresa Eli Lilly, localizada em Indianápolis, nos Estados Unidos. A Resolução (RE) 4.047/2021 foi publicada nesta terça-feira (26/10). Com isso, está liberada a importação da associação dos anticorpos indicados para o tratamento da Covid-19. Entenda o caso A importação do medicamento foi suspensa em […]
Destaques do Diário Oficial da União [26/10/21]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS CIRCULAR Nº 71, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 – Fica aberto, a contar da data de publicação desta Circular, o prazo de 20 (vinte) dias para que sejam apresentados comentários e sugestões a respeito de minuta de quatro capítulos da proposta de Portaria que dispõe sobre […]
Brasil atinge menor tempo médio para a abertura de empresas
A transformação digital, as medidas de simplificação empreendidas pelo governo federal e a popularização da assinatura GOV.BR nas Juntas Comerciais são considerados os principais fatores que conduziram o Brasil a uma marca inédita: a possibilidade de abrir uma empresa em menos de dois dias, em média, no país inteiro. Mais precisamente, o tempo seria de […]
Superávit da balança comercial chega a US$ 58,37 bilhões no ano, com alta de 32,3%
O superávit da balança comercial brasileira chegou a US$ 58,37 bilhões no acumulado do ano, até a quarta semana de outubro, com aumento de 32,3%, pela média diária, sobre o período de janeiro a outubro de 2020. A corrente de comércio (soma das exportações e importações) foi de US$ 402,88 bilhões, subindo 36,9%. Segundo dados divulgados nesta segunda-feira (25/10) […]