Governo zera Imposto de Importação de medicamento e de dispositivos para pessoas com deficiência
O Governo Federal reduziu a zero o Imposto de Importação para cinco produtos, incluindo próteses endoesqueléticas transfemurais (próteses para pernas), teclados e outros dispositivos de acessibilidade a computadores para pessoas com deficiência (inclusive visual), além do medicamento Atezolizumabe, para tratamento do câncer. As medidas foram aprovadas na quarta-feira (15/9) pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da […]
Ministério da Economia mantém projeção de crescimento do PIB em 5,3% neste ano
A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou, nesta quinta-feira (16/9), a edição de setembro do Boletim Macrofiscal e a versão atualizada do Panorama Macroeconômico. Os documentos mostram que a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2021 é de 5,3%, ou seja, foi mantido o percentual presente na última grade de parâmetros. […]
Edição especial da Revista Conexão Internacional da ANAC trata sobre a aviação civil brasileira e internacional no contexto da pandemia
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou nesta sexta-feira (17/9) a 8ª edição da Revista Conexão Internacional, Edição Especial: COVID-19 – A aviação civil brasileira e internacional no contexto da pandemia (clique no link para acessar). O conteúdo desta edição trata do enfrentamento aos desafios apresentados à aviação civil em decorrência da Covid-19. Os textos abordam […]
Destaques do Diário Oficial da União [17/9/21]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS RETIFICAÇÃO – Circular SECEX nº 61, de 14 de setembro de 2021. https://www.in.gov.br/web/dou/-/retificacao-345445931 SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PORTARIA COFIS Nº 23, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre serviço requerido por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), […]
ANTT e Antaq trabalham em plano de ação para aprimorar transporte ferroviário de cargas nos portos
Na última quarta-feira (15/9), ocorreu uma reunião entre o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, e o diretor-geral da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), Eduardo Machado. Na ocasião, a Antaq apresentou uma proposta de ação conjunta na solução dos principais gargalos dos acessos ferroviários aos portos, parte integrante de um […]
Destaques do Diário Oficial da União [16/9/21]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 248, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 – Encerra avaliação de interesse público com prorrogação da suspensão das medidas antidumping aplicadas às importações brasileiras de fenol, originárias dos Estados Unidos da América e da União Europeia, por até um ano. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-248-de-15-de-setembro-de-2021-345128825 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS […]
Governo federal zera novamente o Imposto de Importação de sete tipos de vacinas
O governo federal decidiu zerar novamente o Imposto de Importação para 11 produtos, incluindo sete tipos de vacinas, braçadeiras para aparelhos de medir pressão, insumos industriais e chapas para fabricação de oleodutos e gasodutos. A medida – aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia – foi publicada […]
Comissão aprova proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2026
Os setores são: calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, TI (tecnologia da informação), TIC (tecnologia de comunicação), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas. “A pandemia […]
Começa hoje a pesquisa de satisfação sobre os serviços regulados pela ANTT
A partir desta quarta-feira (15), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) disponibiliza para a sociedade a pesquisa de satisfação dos usuários. As contribuições podem ser feitas até o dia 30 de novembro. Separados por modais e serviços, o usuário poderá informar sobre as condições dos transportes de cargas, passageiros, ferrovias e rodovias brasileiras, que […]
Destaques do Diário Oficial da União [15/9/21]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 247, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 – Retifica a Resolução Gecex nº 232 de 24 de agosto de 2021, que alterou para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. […]