Destaques do Diário Oficial da União [31/8/21]

SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR RETIFICAÇÃO https://www.in.gov.br/web/dou/-/retificacao-341660207 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS PORTARIA ALF/VCP Nº 24, DE 30 DE AGOSTO DE 2020 – Dispõe sobre a retirada de planilha de cálculo para o registro de […]

PROGRAME-SE | TREINAMENTO CCT NA DU-E / DUIMP

Datas: 28 e 30 de setembro Horário: das 19h30 às 21h30 Carga horária: 4 horas Local: plataforma Zoom Limite: 40 participantes Inscrições: até 23 de setembro Público-alvo: Agentes de carga, comissárias de despacho aduaneiro, despachantes aduaneiros, ajudantes de despachantes, importadores, exportadores, terminais de zona primária e secundária, fiel depositário, transportadoras locais, NVOCC, armadores, estudantes e demais profissionais do comércio exterior […]

PROGRAME-SE | CURSO DE LOGÍSTICA INTERNACIONAL

Datas: 13, 20 e 27 de outubro Horário: das 19 às 21 horas Carga horária: 6 horas Local: plataforma Zoom Limite: 40 participantes Inscrições: até 7 de outubro Público-alvo: Comissárias de despachos aduaneiros, assessorias aduaneiras, despachantes aduaneiros, agentes de carga, exportadores, importadores, empresas industriais e comerciais, gerentes, analistas e demais profissionais interessados no tema em questão (modalidades, operações especiais, […]

Superintendente da ANTAQ palestra acerca da sobre-estadia de contêiner

A cobrança de sobre-estadia estimula a devolução do contêiner e evita gargalos logísticos, mas deve ser feita em bases justas e ser fonte de compensação e não de lucro. A afirmação é da superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais da Agência, Gabriela Costa, que participou do IX Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário […]

ANAC abre inscrição para workshop internacional sobre certificação de artigos aeronáuticos

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) abre inscrição aos interessados em participar do 16° Workshop de Technical Standard Order (TSO) — termo norte-americano correspondente à Ordem Técnica Padrão (OTP) no Brasil. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por meio do Portal de Capacitação da ANAC até 17 de setembro (clique no link para acessar). Para realizar a […]

Mapa regulamenta tratamentos fitossanitários com fins quarentenários

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 385 que estabelece os critérios e procedimentos para a realização de tratamentos fitossanitários com fins quarentenários. A medida visa o atendimento de requisitos fitossanitários dos países importadores na certificação fitossanitária internacional, nas operações de exportação ou aplicação de […]

Obras de melhoria irão afetar trânsito na região central de Santos por 30 dias

A partir desta segunda-feira (30), o trânsito na região portuária junto ao centro de Santos vai passar por mudança temporária para melhorias: um trecho da via perimetral do Porto de Santos terá o trânsito em meia pista. A medida está prevista para durar 30 dias e a recomendação é de que o tráfego urbano evite […]

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