Prefeitura de SP antecipará cinco feriados a partir do dia 26 para conter Covid-19; veja quais serão e as datas
A Prefeitura de São Paulo vai antecipar cinco feriados com o objetivo de tentar aumentar os índices de isolamento social e conter o avanço de casos, internações e mortes por Covid-19 na capital paulista. As informações foram anunciadas por Bruno Covas (PSDB), prefeito de São Paulo, em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (18). Covas citou que antecipará “os dois […]
RBAC nº 175 é tema de Webinário dia 18/3
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) convida todos para o webinário sobre o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 175, que trata da regulamentação de artigos perigosos. O evento digital será realizado no dia 18 de março, a partir das 15h00, com transmissão pelo canal oficial da ANAC no YouTube. Destinado a instrutores […]
Governo reduz em 10% imposto de importação sobre eletroeletrônicos e máquinas
O Ministério da Economia anunciou nesta quarta-feira (17) redução de 10% na alíquota do imposto de importação cobrado sobre eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos. De acordo com o governo a medida atinge bens utilizados por todos os setores da economia brasileira, desde celulares e computadores até equipamentos médicos, máquinas para panificação, guindastes e escavadeiras. A decisão, tomada […]
Receita Federal faz alerta sobre fraudes envolvendo o nome da instituição
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) alerta para um golpe que vem sendo aplicado por meio das redes sociais e por telefone, no qual o golpista envia uma suposta encomenda contendo parte da sua mudança para o país ou algo de valor enviado a título de presente para a vítima. Alegando que […]
Novo sistema permite que processos na Receita Federal sejam julgados sem a necessidade de reuniões presenciais
A Portaria nº 16 de 2021 da Receita Federal, publicada no dia 12 de março e que terá validade a partir de abril, regulamenta o sistema de Sessões Virtuais como modalidade de julgamento em processos na Receita Federal. O documento define Sessões Virtuais como uma modalidade de sessão de julgamento não presencial, realizada por meio […]
Principais notícias do dia [18/3]
ANTT publica aprovação de termo aditivo com a concessionária CRT A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17/3), a aprovação da celebração de termo aditivo contratual (Deliberação nº 92) a ser firmado entre a ANTT e a concessionária CRT, acerca da extensão de prazo contratual, pelo período […]
Destaques do Diário Oficial da União [18/3]
MINISTÉRIO DA ECONOMIA “Portaria eleva limite de valor para julgamento em sessão não presencial no Carf” PORTARIA ME Nº 3.138, DE 16 DE MARÇO DE 2021 – Altera a Portaria nº 665, de 14 de janeiro de 2021, que eleva, temporariamente, o limite de valor para julgamentos de recursos em sessões não presenciais pelo Conselho […]
Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE) faz balanço do setor portuário e traça metas para 2021
O Ministério da Infraestrutura (MInfra) realizou, nesta terça-feira (16), a Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE) Setorial de Portos e Transportes Aquaviários. Promovida pela Secretaria-Executiva, o encontro foi marcado pelo balanço das ações em 2020 no setor, que movimentou 1,151 bilhão de toneladas de cargas – um crescimento de 4,2%. Também foi dado seguimento ao […]
Receita Federal presta atendimento a distância
Receita disponibiliza diversos canais de atendimento pela internet. Para saber como ser atendido, o contribuinte pode acessar a lista de serviços no site da Instituição, no endereço www.gov.br/receitafederal, clicando no ícone de menu , seguido da opção “Serviços”. A lista informa, para cada serviço, sua descrição, a quem se destina, como proceder e os canais […]
A pena de perdimento convertida em multa nas exportações segundo o Carf
Seguindo a linha de abordar temas aduaneiros que têm sido discutidos pelo Carf, na coluna desta semana trataremos de direito intertemporal: a possibilidade de aplicação da multa substitutiva da pena de perdimento, no caso de exportações que incorram em uma das infrações previstas no artigo 23 do Decreto-Lei nº 1.455/76 (DL nº 1.455/76), nas operações ocorridas anteriormente à […]