Principais notícias do dia [17/3]
ANTT reduz tarifas de pedágio da BR-116/RJ A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (17/3), a Deliberação nº 91 de 16 de março de 2021, que aprova a 24ª Revisão Ordinária, a 10ª Revisão Extraordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) referente a extensão […]
Destaques do Diário Oficial da União [17/3]
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS PORTARIA Nº 5, DE 10 DE MARÇO DE 2021 – Altera a Portaria ALF/VCP nº 123, de 29 de outubro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para a anexação de documentos digitalizados às declarações de trânsito […]
Balança comercial tem superávit de US$ 374 milhões até a segunda semana de março
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 374 milhões até a segunda semana de março deste ano, com corrente de comércio de US$ 83,651 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (15/3) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia. As exportações somam US$ 42,013 bilhões, com alta de 12,1%, pela média […]
Receita Federal alerta para a necessidade de atualização da Tabela Auxiliar no SEFIP
Em janeiro deste ano, com o reajuste nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi necessária a adequação da tabela dos salários de contribuição para 2021 no sistema que gera a GFIP, o SEFIP. A vigência da nova tabela iniciou já em janeiro. Com essa mudança, a Receita Federal e a Caixa […]
Decreto cria política de modernização das rodovias federais
Um plano de modernização de rodovias, que prevê cobrança de pedágios por meio de sistemas de livre passagem, novas sinalizações, monitoramento das vias e conectividade por wi-fi e cobertura de celulares, foi qualificado no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário (Inov@BR) foi instituída por meio […]
ANTAQ realiza nesta quinta-feira (18) audiência pública virtual sobre padronização da estrutura de serviços básicos dos terminais de contêineres
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizará nesta quinta-feira (18), a partir da 15h, a audiência pública virtual nº 04/202, com o intuito de obter contribuições, subsídios e sugestões para a proposta de norma sobre padronização da estrutura de serviços básicos prestados pelos terminais de contêineres e definição de diretrizes acerca dos serviços […]
Principais notícias do dia [16/3]
ANTT – Acompanhe a 892ª Reunião de Diretoria (ReDir) A sociedade poderá acompanhar a 892ª Reunião de Diretoria (ReDir) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nesta terça-feira (16/3), ao vivo, a partir das 14h30. A votação das pautas vigentes será transmitida por meio do Canal ANTT no Youtube. https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/ultimas-noticias/acompanhe-a-892a-reuniao-de-diretoria-redir Sessão virtual da relicitação do […]
Audiência Pública n° 04/2021 – ANTAQ
Exportação n° 010/2021
A Secretaria de Comércio Exterior – SECEX informa que, em 12 de março de 2021, foi disponibilizada a primeira etapa da funcionalidade que permitirá a extração dos dados dos documentos vinculados que estejam listados nos atos concessórios de drawback integrado suspensão. A primeira funcionalidade implementada permite a extração dos dados das exportações realizadas pela própria empresa. […]
Destaques do Diário Oficial da União [16/3]
ATOS DO COGRESSO NACIONAL “Congresso promulga emenda que permite retomar auxílio emergencial” EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 109 – Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167- A, 167-B, […]