Destaques do Diário Oficial da União [1/2]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 149, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 – Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016. Atenção NCM’s: 4011.20.90 / 4011.20.90 Página 36 https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/02/2021&jornal=515&pagina=36&totalArquivos=151 MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA | MINFRA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 22, DE 29 DE […]
PORTARIA ALF/VCP Nº 2, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
Aviso de Pauta – Audiência sobre Desestatização da Codesa
No dia 4 de fevereiro, a partir das 9h, a ANTAQ realizará audiência pública virtual para obter contribuições visando ao aprimoramento dos documentos relativos à licitação do projeto de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), bem como da concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho. Após a reunião, haverá uma entrevista […]
Guedes comemora geração de 142 mil empregos em 2020
O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou a geração de 142 mil empregos no acumulado do ano passado como uma das melhores notícias do setor econômico no período. Ele participou, nesta quinta-feira (28/1), da coletiva virtual de apresentação dos dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) de dezembro e do acumulado […]
Secretário Nacional de Portos participa de webinares sobre perspectivas para o setor em 2021
O secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura (MInfra), Diogo Piloni, participou de dois debates virtuais onde mostrou os avanços que vem acontecendo no setor e as expectativas para este ano. Entre os destaques, o envio de projetos de regulação portuária e a realização de leilões que irão atrair cerca de […]
Brasil avança para reduzir custos do combustível de aviação
O Governo Federal está avançando na agenda para aumentar a competitividade do transporte aéreo no Brasil. Por iniciativa do Ministério da Infraestrutura, o país está atacando um dos principais custos do setor, que é o combustível de aviação. Nesta quinta-feira (28), a diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a […]
Economia estuda retirar benefícios de carros para compensar PIS/Cofins do diesel
A equipe econômica estuda retirar benefícios do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros com valor mais alto, como SUVs, e acabar com renúncias tributárias para o setor petroquímico. As duas medidas podem garantir uma receita de R$ 2 bilhões a mais aos cofres públicos e compensar a perda na arrecadação com redução do PIS/Cofins […]
Novos pontos de entrada e saída de controlados são mantidos
Devido à persistência da pandemia de Covid-19, a Anvisa decidiu prorrogar o prazo da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 402/2020, que estabeleceu a abertura temporária de pontos de entrada e saída de substâncias sujeitas a controle especial. A decisão foi tomada na 1ª Reunião Ordinária Pública de 2021 da Diretoria Colegiada (Dicol), realizada na última terça-feira (26/1). Assim […]
Piso Mínimo de Frete é alvo de fiscalização pela ANTT
No mês de janeiro deste ano, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou as operações, em todo o território nacional, de fiscalização de transporte rodoviário de cargas. A iniciativa da ANTT visa garantir que o caminhoneiro seja atendido em todos os seus direitos, em relação ao transporte rodoviário de cargas (TRC), para que esse profissional, […]
ANTT aprova relatório final da Consulta Pública 2/2020
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na 886ª Reunião de Diretoria (Redir), o Relatório da Consulta Pública nº 2/2020 e a definição da taxa do WACC (Regulatory Weighted Average Cost of Capital) regulatório, para aplicação em contratos de concessão ferroviárias vigentes, conforme disposições da Resolução nº 5.337, de 10 de maio de 2017. WACC […]