ANTAQ determina prioridade ao transporte de material hospitalar e oxigênio para o Amazonas
Por meio de resolução (Nº 8096, de 19 de janeiro de 2021), a ANTAQ determinou a prioridade no embarque e desembarque de veículos com cargas de material hospitalar ou oxigênio, comprimido ou líquido refrigerado, destinado ao uso hospitalar, com origem ou destino ao Amazonas, nas travessias reguladas pela ANTAQ. Conforme o texto legal, os operadores […]
Principais notícias do dia [20/1]
Agenda Regulatória da Anvisa: última semana para contribuir A Anvisa informa que, na sexta-feira (22/1), encerra-se o prazo de contribuição?das consultas dirigidas para construir a nova Agenda Regulatória 2021-2023 da Anvisa. Destaca-se que a Agenda define os projetos regulatórios que serão priorizados nesses três anos.? ? Nesse sentido, a Agência ressalta a importância da participação […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2.003, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. […]
RETIFICAÇÃO: Portaria SECEX nº 77
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior RETIFICAÇÃO No art. 2º da Portaria SECEX nº 77, de 15 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2021, Seção 1, página 27, Onde se lê: “I – concessão de cotas tarifárias de importação […]
Destaques do Diário Oficial da União [20/1]
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX PORTARIA Nº 78, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 – Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial, com a desqualificação da origem Turquia para o produto magnésio em pó, com o mínimo de 90% de magnésio e 10% máximo de cal, classificado nos subitens 8104.30.00 e […]
Profissionais de transporte entram em grupo prioritário em campanha de vacinação contra a Covid-19
Considerados prestadores de serviços essenciais para o desenvolvimento do país, os profissionais da área de transporte foram incluídos no grupo prioritário na campanha de vacinação do Ministério da Saúde (MS) contra a Covid-19. Publicado nesta segunda-feira (18), o informe técnico da instituição determina que também estarão na lista de prioridade os caminhoneiros; portuários, incluindo trabalhadores […]
ANTT aprova reajuste na tabela dos pisos mínimos
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou hoje (19), no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução nº 5923, com a atualização dos coeficientes dos pisos mínimos de frete, referentes à Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC), de acordo com o art. 5º, § 3º, da Lei nº 13.703/2018. A […]
Economia lança nova etapa do Portal Único de Comércio Exterior
O governo federal lançou nesta segunda-feira (18/1) uma nova etapa do Programa Portal Único de Comércio Exterior, abrangendo as operações de importação brasileiras. Com uma abordagem de guichê unificado, o Programa busca desburocratizar as exportações e importações do país mediante uma completa reformulação de procedimentos, exigências normativas e sistemas aplicáveis às transações comerciais externas. As medidas […]
Principais notícias do dia [19/1]
O repasse dos custos do teletrabalho aos empregados é enriquecimento ilícito? No ano de 2020 apareceu o Direito do Trabalho emergencial, consistente na edição de profusa legislação transitória, necessária e suficiente à adequação do ordenamento jurídico, sobretudo no que concerne às relações contratuais de trabalho, enquanto perduraram e foram relevantes as medidas de isolamento social […]
Novo acordo de liberalização de carga aérea ICAO-LACAC para reforçar o restabelecimento a longo prazo do transporte regional de vacinas
Como parte de suas estratégias regionais de resposta à COVID-19 e recuperação da aviação, os dois Escritórios Regionais da ICAO para as Américas (SAM e NACC) contribuíram para o desenvolvimento e surgimento do novo acordo multilateral da Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (LACAC) para facilitar a liberalização dos serviços de carga aérea na região. O […]