Governo federal apresenta em evento latino as ações de retomada do crescimento
O crescimento acelerado da economia brasileira, confirmando as previsões da equipe econômica de uma retomada em V (quando a recuperação é tão rápida quanto a queda), foi destaque no Congresso Virtual Alacero 2020 – A Reindustrialização da América Latina, realizado nesta terça-feira (10/11). O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, […]
Ministério da Agricultura afirma que manterá importação de lácteos
O Ministério da Agricultura (Mapa) informou nesta terça-feira que não trabalha com a possibilidade de suspender as importações de leite originadas dos países do Mercosul. O órgão destacou ainda que a compra externa de lácteos em 2020, apesar de ter aumentado nos últimos meses, ocorre em volumes semelhantes ao consolidado do ano passado. As afirmações […]
Interposição fraudulenta na importação para fornecimento a clientes
Na coluna desta semana trataremos da infração de interposição fraudulenta de terceiros na importação, com base no artigo 23, V, do Decreto-Lei nº 1.455/76 [1], mas com ênfase em um subtema pouco explorado, mas que tem sido aparecido nas autuações, qual seja, a necessidade de informar ou não o cliente final da mercadoria adquirida por encomendante […]
Principais notícias do dia [11/11]
Ministério da Economia automatiza processamento de registros no Sisprom Os registros no Sistema de Registro de Informações de Promoção (Sisprom) serão processados de forma automática a partir desta segunda-feira (9/11), segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia. São registradas no Sisprom as contratações, no exterior, de serviços de pesquisas de mercado […]
Destaques do Diário Oficial da União [11/11]
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA | COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA PORTARIA Nº 72, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 – Estabelece normas complementares sobre os procedimentos de habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior e de pessoas físicas responsáveis pela prática de atos nos sistemas de […]
PORTARIA COANA Nº 72, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IV do art. 147 e o inciso II do art. 358 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto nos […]
Lei Geral de Proteção de Dados será abordada em webinar do SINDICOMIS e ACTC
No dia 18 de novembro, o SINDICOMIS e a ACTC realizarão um webinar gratuito sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A atividade terá início às 10 horas e será transmitida pela plataforma Zoom. À frente da aula, estarão os palestrantes Leonardo Valerio, que atua desde 1980 em gestão empresarial, tecnologia da informação […]
Em meio à insegurança, prazos no STJ voltam a correr
O STJ anunciou nesta segunda-feira, 9, que embora seus sistemas informacionais tenham sido parcialmente restabelecidos, ainda há instabilidade. Assim, para que sejam garantidas a integridade das sessões e julgamentos, as seis turmas do Tribunal decidiram adiar e remarcar as sessões que seriam realizadas nesta terça-feira, 10, por videoconferência. Os prazos processuais, que estavam suspensos, nos termos […]
Com Biden, setores de alumínio e aço esperam corte de tarifas em exportações
A eleição de Joe Biden à Presidência dos Estados Unidos animou os produtores daqueles que são os dois itens brasileiros mais barrados pela administração Donald Trump: o aço e o alumínio. Eles esperam uma mudança de rumos nas relações bilaterais com a chegada do democrata ao poder. A expectativa das duas indústrias é que as […]
Proposta proíbe julgamento virtual sem participação em tempo real de advogado
A proposta é de autoria da deputada Margarete Coelho (PP-PI) e outros, e altera o Código de Processo Civil. O texto dos parlamentares estabelece ainda que a sustentação oral do advogado nas ações e recursos deverá ser realizada, preferencialmente, de forma presencial. A medida foi aprovada pelo CNJ por causa da pandemia de Covid-19, que forçou o fechamento […]