Destaques do Diário Oficial da União [06/11]

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | SRFB INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.988, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 – Altera as Instruções Normativas RFB nº 1.291, de 19 de setembro de 2012, e nº 1.612, de 26 de janeiro de 2016, que dispõem, respectivamente, sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle […]

Curso: Formação de Gestores em OEA [outubro e novembro]

O SINDICOMIS e a ACTC realizarão, em novembro, a segunda turma do curso Formação de Gestores em Operador Econômico Autorizado (OEA), com os módulos Segurança e Conformidade. O valor é de R$ 800,00 para associados e R$ 950,00 e para os demais interessados. As atividades acontecerão via Zoom, totalizando uma carga horária de 16 horas. […]

CURSO: DGR Cargas Perigosas – Categoria 6 (Periódico)

Entre os dias 14 e 16 de dezembro, das 9 às 18 horas, o SINDICOMIS e a ACTC realizarão o curso DGR Cargas Perigosas – Categoria 6 (Periódico), por via 100% digital. A carga horária total é de 24 horas. As aulas são direcionadas aos instrutores de curso de transporte aéreo de artigos perigosos; funcionários […]

CURSO: DGR Cargas Perigosas – Categoria 6 (Inicial)

Entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro, das 9 às 18 horas, o SINDICOMIS e a ACTC realizarão o curso DGR Cargas Perigosas – Categoria 6 (Inicial), por meio 100% virtual. A carga horária total é de 40 horas. As aulas são direcionadas aos instrutores de curso de transporte aéreo de artigos […]

SINDICOMIS e ACTC oferecem curso Artigos Perigosos – DGR, com homologação pela IATA e reconhecimento pela ANAC | Categoria 3 Periódico (Profissional)

Em 18 e 19 de novembro, o SINDICOMIS e a ACTC realizarão uma nova edição do curso Artigos Perigosos – DGR, via plataforma Zoom. O programa acontecerá das 8h30 às 17h30, totalizando carga horária de 16 horas. O público-alvo são funcionários das agências de carga aérea envolvidos no processamento de artigos perigosos. São 20 vagas […]

Participe: Curso Transporte Aéreo de Baterias de Lítio

O SINDICOMIS e a ACTC lançarão a segunda turma do curso Transporte Aéreo de Baterias de Lítio em 7 de dezembro. As aulas acontecerão via Zoom, das 8h30 às 12h30, totalizando uma carga horária de quatro horas. Os participantes terão direito ao certificado de capacitação e ao material didático. Para inscrever-se, baixe a ficha de […]

Principais notícias do dia [05/11]

EUA exportam 38 mil t de soja ao Brasil, aponta agência marítima Uma exportação de 38 mil toneladas de soja dos Estados Unidos para o Brasil foi registrada na programação de navios de uma agência marítima, indicando embarque atípico do produto para o país sul-americano que lida com uma escassez após fortes vendas externas. Conforme […]

Receita muda regras de fiscalização e reduz prazo de apreensão de mercadorias

O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (4/11) a Instrução Normativa IN 1986/20 que modifica os procedimentos de fiscalização da Receita Federal no combate à fraudes aduaneiras. As novas regras entrarão em vigor no próximo dia 1º de dezembro e, na opinião do advogado tributarista Augusto Fauvel, do escritório Fauvel e Moraes Advogados, representam um considerável avanço regulatório […]

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