Próximo COMITEC será realizado em 3 de novembro
Em 3 de novembro, das 11h às 13h30, será realizada uma nova edição do COMITEC, com o tema “Eficiência Logística Portuária”. A atividade será 100% virtual, sendo transmitida pela plataforma Zoom. Os moderadores serão o presidente do SINDICOMIS e ACTC, Luiz Ramos, e a diretora executiva das entidades, Ana Walcher. INSCRIÇÕES Aos associados com as […]
Destaques do Diário Oficial da União [27/10]
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL | ANAC PORTARIA Nº 2.949, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 – Autoriza, por 5 (cinco) anos, o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos da ATS – AVIATION TRAINING & SERVICES LTDA, CNPJ nº 19.029.706/0001-04, com sede em Guarulhos/SP. PORTARIA Nº 2.950, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 […]
Exportação n° 061/2020
Comunica mudança nos endereços institucionais de correio eletrônico da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior Informamos aos operadores de comércio exterior que houve mudanças nos endereços institucionais de correio eletrônico da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT), os quais passam a fazer parte do domínio @economia.gov.br. Desta forma, a partir do dia 26/10/2020, os contatos […]
Responsabilidade tributária dos sócios: em tempos de fiscalização eletrônica é preciso estar mais atento às obrigações da empresa
Obrigações fiscais, tributárias e muitas siglas são velhas conhecidas de quem empreende no Brasil. Mas, a prestação de contas em um ambiente digital integrado amplia a responsabilidade dos contribuintes quanto à assertividade das informações enviadas aos agentes fiscalizadores em âmbito nacional, estadual ou municipal. Isso porque as declarações eletrônicas são consideradas como confissão de dívida […]
Importação n° 091/2020
Comunica mudança nos endereços institucionais de correio eletrônico da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior Informamos aos operadores de comércio exterior que houve mudanças nos endereços institucionais de correio eletrônico da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT), os quais passam a fazer parte do domínio @economia.gov.br. Desta forma, a partir do dia 26/10/2020, os contatos […]
Curso virtual da IATA abordará novas regras para Reporte de Condição de Pista
A partir de 4 de novembro, será adotado um novo formato para avaliar e relatar informações por meio do Reporte de Condição de Pista (RCR). As categorizações foram tratadas nas circulares 355 e 10064 da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO). Para facilitar o entendimento das normas atualizadas, a Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA) […]
Mapa cancela registro de produtos técnicos à base de paraquate
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicaram uma Instrução Normativa Conjunta que define os procedimentos para o monitoramento e a fiscalização da utilização e do recolhimento dos estoques remanescentes de produtos à base do ingrediente ativo paraquate que estão em posse dos agricultores brasileiros, para a safra […]
Receita facilita preenchimento da DCTFWeb e promove maior simplificação tributária
A Receita Federal , com o objetivo de simplificar o procedimento de vinculação das compensações e facilitar a emissão de DARF considerando os valores compensados, promoveu alterações na DCTFWeb , a partir da integração com o PERDCOMP Web. Foram criadas duas novas funcionalidades que permitem importar os dados da Declaração de Compensação (DComp) transmitida no […]
Decisão do STF e o despacho aduaneiro
O Supremo Tribunal Federal (STF), em recente decisão ao julgar o RE 1090591, fixou a tese de repercussão geral de que “É constitucional vincular o despacho aduaneiro ao recolhimento de diferença apurada mediante arbitramento da autoridade fiscal” (Tema 1042). Continue lendo no site do Valor Econômico.
Principais notícias do dia [26/10]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES Semana do Copom começa com viés negativo diante da 2ª onda do coronavírus no exterior e com Pelosi e Mnuchin trocando acusações mútuas de culpa sobre estímulo emperrado nos EUA. Bolsas europeias, moedas emergentes e juros dos treasuries caem com aversão ao risco. No Brasil, mercado checa possível piora das expectativas […]