Comunicado GRU nº 22 – 19/10/2020
Principais notícias do dia [19/10]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES Otimismo com estímulos nos EUA volta a impulsionar as bolsas e moedas emergentes após a presidente da Câmara americana, Nancy Pelosi, que se reuniu com secretário do Tesouro no fim de semana, ter estabelecido prazo limite para acordo até esta terça-feira. No Brasil, Guedes e Maia negam prorrogação de estado de […]
Destaques do Diário Oficial da União [19/10]
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA | GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 334, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 – Institui as diretrizes para a seleção de Adidos Agrícolas junto a Representações Diplomáticas Brasileiras no Exterior, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Página 2 https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/10/2020&jornal=515&pagina=2&totalArquivos=94 MINISTÉRIO DA DEFESA PORTARIA NORMATIVA Nº 90/GM-MD, DE 8 DE OUTUBRO DE […]
ANTAQ desenvolve Painel de Gestão de Multas
A ANTAQ desenvolveu o Painel de Gestão de Multas. O objetivo é fornecer ao público informações sobre a ação da Agência no campo das multas aplicadas e cobrança por força do poder de polícia (fiscalização), tais como: quantidade e valor total das multas aplicadas no exercício; valor total de arrecadação; porcentagem de arrecadação em relação […]
Importação n° 088/2020
Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT – 7606.11.90 Informamos que, a partir de 16/10/2020, haverá alteração no texto descritivo do Destaque 001 do subitem 7606.11.90, sujeito à anuência da SUEXT, conforme abaixo especificado: DE: Destaque 001 – Chapas e tiras de alumínio com espessura igual ou superior a 0,3 mm e não superior […]
Importação n° 089/2020
Exclusão de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT Informamos que, a partir de 19/10/2020, os produtos abaixo relacionados estarão dispensados da necessidade de anuência da SUEXT para os tratamentos administrativos indicados em cada caso: 1 – 5407.51.00 (Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster texturizados, crus ou branqueados) Exclusão do […]
Afretamento para navegação interior e autorização para transição de áreas portuárias podem ser solicitados por peticionamento eletrônico
A ANTAQ informa que, desde 13 de outubro, os tipos de processo abaixo estão disponíveis para peticionamento eletrônico: • Finalístico: Autorização de Afretamento de Embarcação Estrangeira na Navegação Interior• Finalístico: Registro de Afretamento na Navegação Interior• Finalístico: Autorização para Transição de Áreas Portuárias A Agência destaca, ainda, que, com a aprovação da Resolução Normativa nº […]
Principais notícias do dia [16/10]
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho abre consulta pública sobre ponto eletrônico Está aberto para Consulta Pública o texto da minuta de Portaria que dispõe sobre a anotação do horário de trabalho em registro eletrônico, de que trata o art. 74 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/trabalho/outubro/secretaria-especial-de-previdencia-e-trabalho-abre-consulta-publica-sobre-ponto-eletronico Brasil amplia o número de adidos […]
Boa sorte, Dra. Flávia! Conte com o apoio das nossas categorias em sua nova jornada
Ontem (15/10), o Diário Oficial da União publicou o despacho número 622 do presidente da República, Jair Bolsonaro, com o seguinte texto: “Encaminhamento, ao Senado Federal, do nome da Senhora FLÁVIA MORAIS LOPES TAKAFASHI para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, na vaga decorrente do término do mandato […]
13º salário: Governo deve orientar cálculos de contratos suspensos
O governo pretende publicar uma orientação sobre como deve ser o cálculo do 13º salário para trabalhadores cujos contratos foram suspensos ou tiveram salários reduzidos durante o estado de calamidade da pandemia de Covid-19. Na quarta-feira, 14, o governo decretou a prorrogação por mais 60 dias do programa voltado à preservação de empregos durante a […]