ANAC responde aos questionamentos feitos pelo SINDICOMIS e ACTC ao presidente da República e ao Ministério da Infraestrutura
Assim que o Diário Oficial da União, em sua edição de 25 de agosto, publicou a Resolução 581 da ANAC – datada de 21 de agosto –, a equipe técnica e jurídica do SINDICOMIS e da ACTC iniciou sua análise. Após concluído o estudo, o presidente das entidades, Luiz Ramos, enviou ofícios ao presidente da […]
Ex-tarifário para importação de usados poderá ter novidades
Segundo apuração da Assessoria de Relações Governamentais e Institucionais (RGI) do SINDICOMIS/ACTC, baseada em Brasília (DF), a norma que rege o ex-tarifário poderá ter novidades em breve, pois encontra-se em processo de revisão. Espera-se que a mudança traga luz ao regime, mais especificamente nas importações de bens de capital usados. Enquanto a revisão não é […]
SINDICOMIS, ACTC e CIMEC APOIAM INDICAÇÃO E DESEJAM BOA SORTE AO NOVO DIRETOR DA ANAC
Ontem (15), o presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Senado várias indicações para diretores de agências reguladoras, dentre as quais para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Esses atos foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União, no mesmo dia. O atual diretor-presidente substituto da ANAC, Dr. Juliano Alcântara Noman, foi indicado para […]
Destaques do Diário Oficial da União [16/10]
NOTÍCIAS SISCOMEX Importação n° 089/2020 | Publicado em 15/10/2020 – 22:30, última modificação em 15/10/2020 – 22:30 Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-089-2020/ Importação n° 088/2020 | Publicado em 15/10/2020 – 18:36, última modificação em 15/10/2020 – 18:36 Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-088-2020/ PUBLICAÇÃO EXTRA DOU | 15 DE […]
COMUNICADO GRU Airport: novo fluxo do processo de reetiquetagem e apropriação de cargas
A partir da próxima quarta-feira (21) a Alfândega de Guarulhos disponibilizará o seguinte fluxo alternativo para as Reetiquetagens e Apropriações de cargas com DSIC que não necessitarem de agrupamento, desagrupamento, troca de volumes ou desmembramentos: 1) A Companhia Aérea ou o Agente de Carga preenche o formulário eletrônico próprio, disponibilizado pela Alfândega, e o encaminha […]
Exportação n° 060/2020
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que as exigências administrativas vigentes na exportação podem ser consultadas no Simulador de Exportação. Adicionalmente, destacamos que a partir de 8/9/2020 o histórico das mudanças nos produtos abrangidos pelo tratamento administrativo de exportação passou a ser registrado na planilha “Tratamentos Administrativos, Modelos de LPCO e Atributos na Exportação” (aba 18), a qual pode […]
Camex decidirá na sexta-feira se vai zerar tarifa para a importação de soja de fora do Mercosul
O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) vai votar na sexta-feira o pedido para retirada da tarifas de importação (TEC) incidente sobre soja em grão (8%), farelo de soja (6%) e óleo de soja (10%) de países de fora do Mercosul. Se aprovada, a resolução deverá permitir a compra sem […]
Inmetro promoverá uma série de webinários sobre a modernização do seu modelo regulatório
A partir desta quinta-feira (15/10) o Inmetro inicia uma série de webinários sobre o processo de modernização do seu modelo regulatório. As conferências contarão com a participação de especialistas em regulação dos Estados Unidos, da Europa e da Coreia do Sul. Os interessados em participar podem se inscrever pelo link: https://www.sympla.com.br/modernizacao-do-modelo-regulatorio-do-inmetro—serie-de-webinarios__1007801 Essa série de encontros embasará […]
Principais notícias do dia [15/10]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES Tesouro faz oferta semanal de títulos, com LTNs, NTN-Fs e também LFTs de 2022 e 2027. Leilão será um teste para a ação conjunta do Tesouro e BC, anunciada na sexta-feira passada e vista por gestores como destinadas a aliviar a pressão nos papeis indexados à Selic diante do elevado risco […]
Destaques do Diário Oficial da União [15/10]
ATENÇÃO: DESTAQUES | DOU | PUBLICAÇÃO EXTRA |14/10/2020 DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 591, de 14 de outubro de 2020 – Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor RICARDO BISINOTTO CATANANT, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, na vaga decorrente do término […]