Entidades acompanham reunião da COLFAC
A reunião da COLFAC (Comissão Local de Facilitação de Comércio), coordenada pela Alfândega de Viracopos e realizada neste 13 de outubro, foi acompanhada pelo SINDICOMIS e pela ACTC. A COLFAC tem o objetivo de engajar a comunidade do comércio exterior de Campinas e região na busca por melhorias no setor de importação e exportação. Durante […]
Veja as principais mudanças no Código de Trânsito
MAIOR TEMPO DE RENOVAÇÃO DA CARTEIRA DE MOTORISTA Condutores até 50 anos de idade: renovação a cada 10 anos De 50 a 70 anos: a cada 5 anos A partir de 70 anos: a cada 3 anos Fica mantido o prazo de validade dos documentos de habilitação expedidos antes da data de entrada em vigor desta lei PONTUAÇÃO […]
Principais notícias do dia [14/10]
Ritmo de exportação de minério de ferro do Brasil cai 11,3% até a 2ª semana de outubro A média de embarques de minério de ferro do Brasil por dia recuou 11,3% até a segunda semana de outubro, ante o ritmo registrado no mesmo mês de 2019, para 1,37 milhão de toneladas, conforme dados do governo […]
Destaques do Diário Oficial da União [14/10]
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS PORTARIA Nº 107, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 – Altera Portaria ALF/VCP nº 103, de 18 de setembro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para o registro de Declaração Única de Exportação (DU-E) para devolução […]
SINDICOMIS e ACTC promoveram webinar sobre suspensão e isenção nas operações de drawback
No último dia 8 de outubro, o SINDICOMIS e a ACTC promoveram o webinar “Drawback – Suspensão e Isenção”, com a especialista Jaqueline Rolim. Durante quase uma hora, foram apresentados temas como a composição desse regime aduaneiro especial, sua situação atual, impactos nas operações, desafios e proposições, assim como as principais mudanças da nova Portaria. […]
COMITEC de outubro será 100% virtual e trará como tema “Eficiência Logística Portuária”
Em 20 de outubro, das 11h às 13h30, será realizada uma nova edição do COMITEC, com o tema “Eficiência Logística Portuária”. A atividade será 100% virtual, sendo transmitida pela plataforma Zoom. Os moderadores serão o presidente do SINDICOMIS e ACTC, Luiz Ramos, e a diretora executiva das entidades, Ana Walcher. INSCRIÇÕES Aos associados com as […]
Proposta permite transferência de crédito tributário entre contribuintes
O texto permite também a subcessão, ou seja, o contribuinte que recebeu o crédito poderá cedê-lo novamente. A transferência do crédito tributário para outro contribuinte independerá de concordância da Receita Federal ou da PGFN, mas só poderá ocorrer após o pedido de restituição ou ressarcimento, que é feito por meio de uma declaração. Haverá multa […]
Principais notícias do dia [13/10]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES Juros futuros podem estender alívio de sexta-feira após BC e Tesouro anunciarem mudanças no leilão de operação compromissada e na venda de LFT’s mais curtas. O mercado vinha mostrando resistência a papeis mais longos diante dos riscos fiscais elevados. Bolsas e moedas emergentes têm desempenho levemente negativo esta manhã com revés […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.982, DE 09/10/2020
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 49-A da Lei […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.981, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no exercício da atribuição prevista no inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 55 da Resolução CGSN nº 140, […]