Destaques do Diário Oficial da União [13/10]
DESTAQUES | DOU | TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 MINISTÉRIO DA ECONOMIA| SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR CIRCULAR Nº 68, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020 – Referente à revisão da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de pneus novos radiais para ônibus ou caminhão, aros 20″, […]
Entendendo a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados
A LGPD foi sancionada em agosto de 2018 e entrou em vigor em setembro de 2020. Ela estipula uma série de obrigações às empresas e organizações sobre coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, tanto online quanto offline. Com a LGPD, o Brasil entra para o rol de mais de 120 países que possuem […]
MInfra abre chamamento público para apresentação de estudos para a concessão de mais 17 aeroportos
O Ministério da Infraestrutura lançou nesta sexta-feira (8) o Chamamento Público para a apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que subsidiem a modelagem das concessões para expansão, exploração e manutenção de 17 aeroportos. A 7ª rodada de concessões está dividida em três blocos. São eles: Bloco RJ/MGAeroporto Santos Dumont – Rio de Janeiro […]
Proposta anula decisão da Anvisa de liberar uso de paraquate na próxima safra Fonte: Agência Câmara de Notícias
O paraquate é um herbicida de amplo espectro usado, principalmente, para o controle de ervas daninhas. Os agrotóxicos produzidos com o ingrediente são associados à doença de Parkinson e câncer. Autor do projeto, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) contesta a agência. Segundo ele, o paraquate é um agrotóxico perigoso, que pode absorvido pela derme, por inalação ou […]
Principais notícias do dia [9/10]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES Dólar cai e bolsas sobem no exterior após reviravolta de Trump, que voltou a autorizar negociação de acordo amplo de estímulos. Metais avançam e yuan se fortalece na volta do feriado prolongado da China, onde PMI serviços acima do previsto reforça sinais de retomada. No Brasil, após alívio com leilão do […]
COMUNICADO Aeroportos Brasil Viracopos
A concessionária Aeroportos Brasil Viracopos S.A. informa que vem somando todos os esforços para solucionar o mais rápido possível uma série de problemas que levaram a uma grande instabilidade nos tempos de recebimento, tarifação e processamento documental de cargas no Aeroporto Internacional de Viracopos. A Aeroportos Brasil Viracopos pede desculpas pelos transtornos causados nestas últimas […]
Webinar sobre cargas perigosas foi promovido pelo SINDICOMIS e ACTC
Neste 7 de outubro, o SINDICOMIS e a ACTC promoveram mais um webinar voltado aos profissionais que atuam no comércio exterior e estudantes da área. Desta vez, o tema abordado foi sobre as cargas perigosas que são transportadas. A palestrante foi a especialista Andrea Menezes. O evento registrou 138 inscrições e durou pouco mais de […]
Destaques do Diário Oficial da União [9/10]
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 101, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 – Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos in natura (Categoria de Risco Fitossanitário 3, Classe de Risco Fitossanitário 4), e materiais de origem vegetal destinados à propagação ou reprodução (Categoria de Risco Fitossanitário 4, […]
Governo Federal lança programa Voo Simples para modernizar regras da aviação e melhorar ambiente de negócios no setor
Nesta quarta-feira (7/10), em cerimônia no Palácio do Planalto, foi lançado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o Programa Voo Simples, que trará um conjunto de 50 medidas em prol da indústria de aviação geral, especialmente para profissionais, operadores de aeronaves, instituições de ensino e empresas […]
Principais notícias do dia [8/10]
Presidente da CCJ explica como será a sabatina de indicado ao STF A sabatina que irá analisar a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), confirmada para o dia 21, deverá se estender por todo o dia e contará também com a participação de senadores que não são integrantes […]