Paraquate: Anvisa mantém data para banimento
Por três votos a dois, a Anvisa manteve a decisão pelo banimento do ingrediente ativo Paraquate no Brasil, previsto para entrar em vigor a partir do próximo dia 22 de setembro, conforme as regras da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 177/2017. Com isso, o produto não poderá ser produzido ou usado no país, assim como […]
Destaques do Diário Oficial da União [15/9]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS |SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PORTARIA Nº 53, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 – Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 88, de 14 de setembro de 2020. Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-53-de-15-de-setembro-de-2020-277668384 SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA […]
ANTAQ concede novo prazo para padronização das estruturas tarifárias das Administrações Portuárias
Em razão da continuidade da pandemia de Covid-19, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ concedeu um novo prazo para a iniciativa de padronização das estruturas tarifárias das Administrações Portuárias pela autarquia, incluindo a proposição pelas Administrações Portuárias sobre a migração para a nova estrutura tarifária. O novo prazo é relacionado ao art. 33 […]
Principais notícias do dia [15/9]
Ministro da Economia debate Reforma Tributária com entidades representativas dos municípios O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, nesta segunda-feira (14/9), que acredita na possibilidade de acoplar o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) federal aos 26 estados e Distrito Federal, a princípio e, posteriormente, estender aos municípios, passando a ter um IVA que incida sobre […]
Principais notícias do dia [14/9]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES S&P futuro sobe em torno de 1%, índice dólar aponta 2ª baixa seguida e minério de ferro avança após bolsas globais terem duas semanas de perdas. Mercado ensaia adotar um viés mais positivo sustentado por notícias favoráveis sobre vacinas e grandes negócios corporativos. Oracle bate Microsoft em disputa por TikTok, Nvidia […]
Câmara pode votar nesta semana modificações no Código de Trânsito
A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana mudanças propostas pelos senadores para o projeto que reformula o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19). A sessão está marcada para quinta-feira (17), às 10 horas. Uma das mudanças torna infração grave punida com multa o ato de transportar ou manter embalagem não lacrada de bebida alcoólica […]
Destaques do Diário Oficial da União [14/9]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PORTARIA Nº 51, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 – Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pelas Resoluções do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 76, de 25 de agosto de 2020, e nº 86, de […]
ANTAQ revoga 458 normas e atos administrativos sem eficácia
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ aprovou em Reunião Ordinária, encerrada ontem (10), a revogação de normas e atos expedidos pela Agência que já perderam a eficácia ou que foram substituídos com a edição de outros atos supervenientes de mesma natureza. A lista contempla a revogação de 458 atos administrativos […]
Webinar sobre importação direta por unidade de saúde
A Anvisa realizará, na próxima segunda-feira (14/9), a partir das 15h, um seminário virtual, o chamado Webinar, para tratar dos procedimentos referentes à importação direta de produtos sujeitos à vigilância sanitária por hospitais, ambulatórios, consultórios e clínicas que desempenham atividades de atenção à saúde humana, ou por meio de fundações, operadoras de planos de saúde e organizações […]
Suspensão de importação de medicamentos
Atenção! A Anvisa alerta aos pacientes, profissionais, planos e serviços de saúde, bem como empresas envolvidas direta ou indiretamente na importação de medicamentos, sobre a publicação da Resolução-RE Nº 3.497, de 4 de setembro de 2020, que suspendeu a importação de quaisquer medicamentos provenientes das empresas Ankara Turkeli Ecza Deposu LTD.STI, Poros Pharma e Karen Ilac […]