Principais notícias do dia [11/9]
ANTAQ participa de webinar sobre dragagem permanente dos portos brasileiros O superintendente de Regulação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Bruno Pinheiro, participou do webinar “Dragagem permanente como indutora de competitividade nos portos brasileiros”, organizado pela Brasil Exporta, na tarde de hoje (10). http://portal.antaq.gov.br/index.php/2020/09/10/antaq-participa-de-webinar-sobre-dragagem-permanente-dos-portos-brasileiros/ ANTAQ publica nova versão do manual de análise e […]
Destaques do Diário Oficial da União [11/9]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR CIRCULAR Nº 61, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 – Iniciar revisão do direito compensatório instituído pela Resolução CAMEX nº 36, de 20 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 22 de abril de 2016, aplicado às […]
Quais documentos oficiais possuem versões digitais e como usá-los
Só quem já perdeu um documento e teve que enfrentar a burocracia estatal brasileira sabe a dor que é conseguir uma segunda (ou terceira, ou quarta…) via. Felizmente, muitas instituições públicas já liberaram documentos em formato digital com a mesma validade dos documentos físicos. A depender do seu estado, documentos como RG, CNH, CPF, documento […]
CPOM – É melhor conhecer do que ser bitributado no ISS
Sabe aquelas legislações criadas que só servem para atrapalhar os negócios e o empreendedorismo? Este é o CPOM. O CPOM, ou o Cadastro de Prestadores de Outros Municípios foi criado em São Paulo em 2006, e até tem até uma boa intenção: O combate a sonegação. Mas com o tempo essa legislação se espalhou pelas […]
Principais notícias do dia [10/9]
INSS e CNJ lançam medidas que vão agilizar concessão de benefícios decididos via judicial Foram lançados, na noite desta terça-feira (8/9), o Laudo Eletrônico no Painel de Peritos do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a Integração do PJe aos sistemas do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS (INSS Jud). As duas ações – que visam cumprir […]
MInfra lança hotsite sobre o BR do Mar
O Ministério da Infraestrutura lança, nesta quarta-feira (9), um hotsite destinado a esclarecer dúvidas da população sobre o programa de incentivo à cabotagem, conhecido como BR do Mar. O hotsite reúne informações sobre os principais eixos do programa e os benefícios para o país, que vão desde o barateamento dos custos de transporte de cargas […]
BNDES lança estudos para desestatizações de exploração e prestação de serviços
Nesta quarta-feira (9/9), às 17 horas, no Ministério da Infraestrutura, ocorreu o lançamento dos estudos contratados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estruturação das desestatizações de exploração e prestação dos serviços públicos nos portos de Santos (SP) e São Sebastião (SP). O consórcio selecionado pelo BNDES para realização dos estudos é […]
Camex zera Imposto de Importação para arroz até 31 de dezembro de 2020
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado até 31 de dezembro deste ano. A redução temporária está restrita à quota de 400 mil toneladas, incidente nos produtos abarcados pelos códigos 1006.10.92 (arroz com casca não parboilizado) […]
Tendência é que ações contra os organizadores da Intermodal 2020 inundem a Justiça brasileira
Desde março, os veículos de comunicação do SINDICOMIS e da ACTC trazem à tona aspectos da confusão envolvendo a Intermodal 2020. Ao que tudo indica, esta matéria não deverá ser a última, dado o desdobramento do caso no âmbito judicial. O SINDICOMIS e a ACTC têm se pronunciado baseados no fato de que, como entidades […]
Destaques do Diário Oficial da União [10/9]
NOTÍCIAS SISCOMEX Exportação n° 057/2020 | Novos enquadramentos de operação http://www.siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-057-2020/ (publicado em 10/09/2020 – 09:40, última modificação em 10/09/2020 – 09:40) DESTAQUES | DOU | 10 DE SETEMBRO DE 2020 | QUINTA-FEIRA CASA CIVIL COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19 RESOLUÇÃO Nº 8, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 […]