[2ª TURMA] Curso de CCT na DU-E e DUIMP
Data: 22 e 24 de setembro, das 19h30 às 21h30, na plataforma Zoom Público-alvo: agentes de carga, comissárias de despacho aduaneiro, despachantes aduaneiros, ajudantes de despachantes, importadores, exportadores, terminais de zona primária e secundária, fiel depositário, transportadoras locais, NVOCC, armadores e demais profissionais do comex. Conteúdo programático: introdução; funcionalidades; acesso via Portal Único; recepção de […]
Destaques do Diário Oficial da União [4/9]
Notícias Siscomex Importação n° 078/2020 Alteração em tratamento administrativo da Anvisa http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-078-2020/ Exportação n° 054/2020 Alteração nos tratamentos administrativos da Anvisa http://www.siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-054-2020/ DESTAQUES | DOU | 04 DE SETEMBRO DE 2020 CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 83, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020 – Revoga resoluções e portarias que concederam […]
Nova administração pública (em PDF)
Principais notícias do dia [3/9]
Governo envia PEC da reforma administrativa para análise do Congresso O governo federal encaminha hoje (3) ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Administrativa. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida altera disposições sobre servidores e empregados públicos e inclui entre os princípios da administração pública a imparcialidade, a […]
Solução de Consulta nº 10.013, de 10 de setembro de 2020
Solução de Consulta nº 099, de 31 de agosto de 2020
Notícia Siscomex Importação nº 077/2020
Informamos que, a partir do dia 03/09/2020, as importações dos produtos relacionados abaixo estarão dispensadas da anuência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), para os tratamentos administrativos indicados em cada caso: 3924.10.00 – Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha Exclusão do Tratamento Administrativo “Destaque de Mercadoria”: Destaque 001 – […]
Instrução Normativa RFB nº 1.974
Destaques do Diário Oficial da União [3/9]
Notícias Siscomex Importação n° 077/2020 Dispensa de licenciamento com anuência do Inmetro http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-077-2020/ DESTAQUES | DOU | 03 DE SETEMBRO DE 2020 Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.000, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 – Institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus […]