Principais notícias do dia [9/9]
BNDES lança estudos para desestatizações de exploração e prestação de serviços nos portos de Santos (SP) e São Sebastião (SP) Nesta quarta-feira (9/9), às 17 horas, no Ministério da Infraestrutura, ocorrerá o lançamento dos estudos contratados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estruturação das desestatizações de exploração e prestação dos serviços […]
Projeto permite suspender até o fim de 2020 pagamento de empréstimo junto ao BNDES
Projeto de lei apresentado no Senado permite que devedores suspendam, até o final de 2020, o pagamento de empréstimos junto ao BNDES, bastando fazer a solicitação ao banco. O PL 4.377/2020, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), busca ser mais um instrumento de amenização dos efeitos econômicos negativos da pandemia de covid-19 nos pequenos e médios […]
Destaques do Diário Oficial da União [9/9]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SUBSECRETARIA DE ESTRATÉGIA COMERCIAL CONSULTA PÚBLICA Nº 6/2020 – Torna pública, conforme Anexo Único, proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, com o objetivo de colher subsídios para definição de posicionamento no âmbito […]
Notícia Siscomex Sistemas nº 010/2020
Comunicamos a disponibilização da documentação técnica da API (Application Program Interface) do CCT-Importação Modal Aéreo traduzida para o idioma inglês. A documentação pode ser acessada nos seguintes endereços: • Versão em português: https://docs.portalunico.siscomex.gov.br/ • Versão em inglês – CCT Importação : https://docs.portalunico.siscomex.gov.br/en/ Dúvidas ou problemas tecnológicos relacionados à API deverão ser encaminhados para: pucomex-cct-importacao@serpro.gov.br Demais […]
Destaques do Diário Oficial da União [8/9]
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA | Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos atualiza medidas de segurança nos portos, terminais e vias navegáveis) RESOLUÇÃO Nº 53, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020 – Dispõe acerca da consolidação e atualização das Resoluções da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, […]
Faremos a nossa 1ª Rodada de Negócios Virtual, em parceria com a ALACAT e FIATA, unindo players dos cinco continentes
Nos dias 17 e 18 deste mês, acontecerá a 1ª Rodada Internacional de Negócios Virtual, destinada aos players ligados direta e indiretamente ao SINDICOMIS e à ACTC. As duas entidades serão responsáveis pelo evento, em parceria com a ALACAT (Federación de Asociaciones Nacionales de Agentes de Carga y Operadores Logísticos Internacionales de América Latina y […]
Principais notícias do dia [4/9]
Proposta de reforma administrativa chega ao Congresso e deve ser analisada por comissão mista O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional a chamada PEC da reforma administrativa nesta quinta (3). A proposta altera a Constituição para propor uma nova forma de organização da administração pública. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pretende formar uma comissão […]
Quatro novos terminais portuários serão concedidos à iniciativa privada
O Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), publicou nesta quinta-feira (3), no Diário Oficial da União, os editais para arrendamento de quatro terminais portuários: em Paranaguá (PR), Maceió (AL) e dois em Aratu, na Bahia. Os leilões estão marcados para 18 de dezembro na B3, em São Paulo. […]
Resolução Gecex nº 83, de 3 de agosto de 2020
Senado aprova aumento da validade da CNH e outras mudanças no CTB
O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota nesta quinta-feira (3), o PL 3.267/2019, que faz uma série de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503, de 1997). Entre as alterações, estão a extensão da validade da carteira de motorista, o aumento do número de pontos na carteira necessários para suspender a […]