Reforma portuária (PLV 30/2020): onde o “temporário” vira “permanente” e prejudica a competitividade e a isonomia – veta senhor presidente
“As aparências enganam”. O Projeto de Lei de Conversão nº 30/2020, da relatoria do Deputado Federal Felipe Francischini (PSL-PR) que, de início, era para dispor sobre ‘‘medidas temporárias em resposta à pandemia decorrente da Covid-19 no âmbito do setor portuário e sobre a cessão de pátios da administração pública”, caso não tenha o dispositivo adiante […]
Apresentação da Reforma Tributária – Comissão Mista [5 de agosto]
IATA reúne análises sobre a recuperação do tráfego aéreo na China e outros padrões de tráfego aéreo
Principais notícias do dia [5/8]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES O mercado espera decisão do Copom em meio ao sentimento de ampliação do risco fiscal, com pressões contra o teto de gastos e prorrogação do auxílio emergencial. Precificação de outros alívios adicionais diminuiu marginalmente devido à produção industrial e outros dados acima do previsto. Expectativa é de tom de cautela no […]
Acompanhamento de matérias legislativas: MP 960/2020
Destaques Diário Oficial da União [5/8]
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 51, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 – Estabelece os critérios e procedimentos para a fabricação, fracionamento, importação e comercialização dos produtos dispensados de registro para uso na alimentação animal. Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-51-de-3-de-agosto-de-2020-270471891 PORTARIA Nº 141, DE 4 DE AGOSTO DE 2020 – Converte em definitivo, […]
Por que fazer o controle da gestão dos processos no comércio exterior?
Os negócios de exportação e importação são uma ótima oportunidade de crescimento de horizontes para as empresas no Brasil. Porém, para quem não entende de comércio exterior, isso pode ser uma burocracia. Realizar os procedimentos sem ter alguém que saiba sobre o assunto faz com que muitas indústrias fechem as portas para o comércio internacional, […]
ANTAQ realizará audiência virtual sobre arrendamento portuário no Rio Grande do Norte
A ANTAQ estabeleceu que a audiência pública presencial prevista no âmbito do Aviso de Audiência Pública nº 11/2020-ANTAQ ocorrerá no modelo virtual em 11 de agosto de 2020, com início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 18h o horário limite para encerramento. O objetivo desta audiência pública é obter contribuições, […]
Prazos de processos administrativos trabalhistas são prorrogados até retorno do atendimento presencial
Os prazos para apresentação de defesa e recurso, nos processos administrativos de autos de infração trabalhista e de notificações de débito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), antes suspensos por força da Medida Provisória 927/2020, que não foi convertida em lei, foram prorrogados para após a reabertura ao público das unidades descentralizadas da […]
Principais notícias do dia [4/8]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES Dólar interrompe a alta forte das duas últimas sessões no exterior, mas alívio não é generalizado. Bolsas, petróleo e juros dos treasuries têm leves baixas com indefinição sobre estímulos nos EUA, apesar de alguns sinais de avanço nas negociações, e novas trocas de ameaças na disputa EUA-China envolvendo a TikTok. EUA […]