COMUNICADO IMPORTANTE: Alterações no Radar
A Receita Federal abriu ontem (29) consulta pública para modificações substanciais na IN RFB 1603/2015. Solicitamos aos nossos filiados e associados para que, por gentileza, enviem suas contribuições até 11 de agosto, a fim de encaminharmos até a data aprazada pela RFB. As sugestões devem ser enviadas para o e-mail da Ana Walcher, diretora executiva: […]
Principais notícias do dia [30/7]
Boletim Financeiro para Investidores Bolsas globais caem e dólar retoma alta enquanto o mercado digere a mensagem dovish do Fed, com a sinalização de Powell sobre incerteza econômica provocada pela pandemia se sobrepondo a possíveis novos estímulos. Notícias sobre aumento de casos na Alemanha e novos recordes no Brasil geram desconforto e impacto da pandemia […]
Câmara aprova MP com medidas de prevenção à Covid-19 no setor portuário
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (30), a Medida Provisória 945/20, que determina o afastamento remunerado dos trabalhadores portuários avulsos (TPA) se estiverem no grupo de risco da Covid-19 ou se apresentarem sintomas indicativos da doença, como tosse seca e dificuldade respiratória. A matéria, que perde a vigência no dia […]
Senado deve analisar MP que beneficia setores portuário e de aviação
O Senado pode analisar nesta quinta-feira (30) a medida provisória que prevê o afastamento remunerado dos trabalhadores portuários avulsos (TPA) que sejam do grupo de risco da covid-19 ou apresentem sintomas indicativos da doença, como tosse seca e dificuldade respiratória. A MP 945/2020 foi aprovada na quarta-feira (29) na Câmara dos Deputados e já foi incluída na […]
Sugestões do SINDICOMIS/ACTC passam a fazer parte das informações custodiadas pelo Governo Federal
Em março, assim que a pandemia foi declarada, o SINDICOMIS/ACTC enviaram à Presidência da República uma série de propostas no sentido de mitigar seus reflexos na economia nacional, principalmente no contexto do comércio externo. Agora, em julho, essas proposituras foram registradas no Fala.BR, plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação da Controladoria-Geral da União […]
Destaques Diário Oficial da União [30/7]
Notícias Siscomex Importação n° 059/2020 Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT Link: http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-059-2020/ DESTAQUES / DOU 30 DE JULHO DE 2020 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 49, DE 27 DE JULHO DE 2020 – Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de grãos (Categoria 3, […]
CARF: COMPOSIÇÃO, INTEGRIDADE DE JULGAMENTOS E VOTO DE QUALIDADE
Unafisco pede ao MPF ação para mudar escolha dos conselheiros do Carf
A forma de seleção dos representantes dos contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) privilegia grandes setores econômicos, gera conflito de interesses e afronta a moralidade administrativa. Por isso, as sessões de julgamento devem ser imediatamente suspensas, até que as vagas sejam preenchidas via concurso público. Continue lendo aqui.
ANTT inova com QR Code em processos judiciais
Inovação tecnológica da Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (PF/ANTT) foi decisiva para o sucesso da ação judicial que discutia a concessão da ferrovia EF-170, conhecida como Ferrogrão. Com a continuidade do processo de concessão, agora o Plano de Outorga e os estudos técnicos da ANTT aguardam análise do Tribunal de Contas […]
Ministério da Infraestrutura aprova novo PDZ do Porto de Santos (SP)
O Ministério da Infraestrutura (Minfra) aprovou, nesta terça-feira (28/07), o novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos. A assinatura do documento permitirá a modernização do porto ao planejar estrategicamente a ocupação das áreas públicas pelos próximos 20 anos. A concretização do plano elevará a capacidade do complexo santista em aproximadamente 50%, […]