AVISO IMPORTANTE: INTERMODAL SOUTH AMERICA
A Intermodal South America comunica que, em virtude da situação atual, decidiu em comum acordo com as marcas expositoras e parceiros, não realizar o evento de 2020. Com base em análises diárias da evolução da situação causada pelo COVID-19 no Brasil e no mundo, decidimos postergar o evento para 2021 em função de um cenário […]
Destaques Diário Oficial da União [7/7]
Atos do Poder Legislativo (MP 936/2020) LEI Nº 14.020, DE 6 DE JULHO DE 2020 Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública […]
Passo a passo: criação de conta no portal gov.br para PF e PJ, com certificado digital e atribuição de selo
Principais notícias do dia [6/7]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES Ações globais e commodities estendem rali após mídia estatal chinesa reforçar o otimismo do mercado, levando a bolsa de Xangai a disparar mais de 5%. Vigor da China se soma a dados de emprego acima do previsto nos EUA que impulsionaram os ativos na última semana e ajuda a contrabalançar evidências […]
Destaques Diário Oficial da União [6/7]
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM URUGUAIANA PORTARIA Nº 81, DE 3 DE JULHO DE 2020 – Altera a Portaria ALF/URA Nº 75, de 19 de junho de 2020 que dispõe sobre obrigatoriedade de impressão do MIC/DTA no Portal Único nos Processos de Exportação Link: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-81-de-3-de-julho-de-2020-265061227 GABINETE DO […]
Senado aprova MP que prorroga prazo para assembleias de sócios
Em sessão remota nesta quinta-feira (2), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que prorroga o prazo, em razão da pandemia do coronavírus, para empresas e cooperativas realizarem as assembleias gerais ordinárias de acionistas ou sócios (AGO) exigidas pela legislação (MP 931/2020). A MP foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão […]
PGFN prorroga suspensão de cobranças da dívida ativa até 31 de julho
O prolongamento da pandemia causada pelo novo coronavírus fez a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogar, até 31 de julho, a suspensão das cobranças relacionadas à dívida ativa da União. O órgão seguiu o exemplo da Receita Federal, que também adiou a retomada das cobranças e dos atendimentos presenciais. A suspensão acabaria ontem (30). Com […]
Destaques Diário Oficial da União [3/7]
Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.019, DE 2 DE JULHO DE 2020 Covid-19: sancionada lei (com vetos) que torna obrigatório uso de máscaras – Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos. Link: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.019-de-2-de-julho-de-2020-264918074 […]
Anvisa realizará manutenção de sistemas
A Anvisa informa que realizará uma manutenção programada neste final de semana, entre as 22h de sexta-feira (3/7) e as 23h de domingo (5/7). Com isso, todos os sistemas corporativos da Agência, como portal, Datavisa e SEI, entre outros, ficarão indisponíveis nesse período. A ação consiste na substituição dos switches core, que são equipamentos responsáveis pela […]
Principais notícias do dia [3/7]
MInfra entregará mais de 30 obras e realizará 14 leilões até o fim do ano Previsão é publicar editais e realizar leilões, renovações e arrendamentos dentro do programa de concessões, além de concluir mais de 20 obras em todos os modais Mesmo diante das dificuldades provocadas pelo coronavírus no Brasil e no mundo, o Ministério […]