Principais notícias do dia [9/7]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES Ibovespa futuro superou os 100.000 pontos e o índice à vista pode testar a marca após impulso dado ontem pela surpresa positiva dos dados de varejo. Manutenção da calmaria externa pode ajudar os ativos domésticos. Futuro do S&P opera perto da estabilidade, mas bolsas europeias avançam com esperança de que a […]
Tramitação da MP nº 960/2020 (Prorrogação dos prazos de suspensão de pagamentos de tributos)
Destaques Diário Oficial da União [9/7]
PORTARIA Nº 249, DE 8 DE JULHO DE 2020 Regulamenta a transação por proposta individual dos créditos administrados pela Procuradoria-Geral Federal e dos créditos cuja cobrança compete à Procuradoria-Geral da União. http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-249-de-8-de-julho-de-2020-265869037 SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.964, DE 7 DE JULHO DE 2020 – Altera as Instruções Normativas SRF […]
Principais notícias do dia [8/7]
Boletim Financeiro para Investidores Varejo tem estimativa de alta mensal em maio, recuperando parte do forte declínio de abril, o pior mês do efeito econômico da pandemia. O dado pode ser um teste preliminar do otimismo demonstrado na segunda-feira pelo presidente do BC, Roberto Campos Neto, sobre uma retomada mais firme. Ainda que necessite ser […]
Destaques Diário Oficial da União [8/7]
Notícia SISCOMEX: Importação n° 047/2020: http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-047-2020/ Exportação n° 040/2020: http://www.siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-040-2020/ DESTAQUES DOU – 08/07/2020 SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR RETIFICAÇÃO: No item 2.3 do Anexo à Circular SECEX nº 31, de 30 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 4 de maio de 2020, Seção […]
Ações da vigilância sanitária para fiscalização do uso de máscaras em SP
Divulgamos a Portaria CVS – 15 que dispõe sobre as ações de Vigilância Sanitária no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária, para fiscalização do uso correto de máscaras nos estabelecimentos comerciais, prestação de serviços, bem como pela população em geral. A portaria entrou em vigor no dia 1º de julho. Confira a íntegra: Portaria CVS […]
Principais notícias do dia [7/7]
Balança comercial tem superávit de US$ 1,38 bilhão na primeira semana de julho Corrente de comércio no período, com três dias úteis, chega a US$ 4,16 bilhões https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/julho/balanca-comercial-tem-superavit-de-us-1-38-bilhao-na-primeira-semana-de-julho Webinar sobre dispositivos médicos tem nova data Nesta quarta-feira (8), seminário virtual vai tratar das alterações de dispositivos médicos com base na RDC 340/2020 e na IN […]
Balança comercial: 1ª semana de julho
Bolsonaro não vai sancionar a desoneração da folha salarial
A prorrogação da desoneração por mais dois anos da folha salarial para alguns setores, que consta da MP 936 e se encontra no Palácio do Planalto, não será sancionada de Jair Bolsonaro. Ao menos este foi o combinado entre Paulo Guedes e Bolsonaro. A desoneração, portanto, expira em dezembro. A prorrogação por um ano da desoneração, aprovada pelo […]
STF define quem recolhe ICMS nas modalidades de importação
Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu qual o efetivo local de recolhimento do ICMS exigido na importação. O assunto já foi discutido e julgado anteriormente pela referida Corte. Esta nova decisão é direcionada às empresas que importam diretamente e as Trading Companies que realizam as importações por conta e ordem de terceiros, […]