[NESTA TERÇA] Webinar: Sobre-estadia de contêiner, pandemia e mudança na jurisprudência
Na próxima terça-feira (23), às 19h, o SINDICOMIS/ACTC, juntamente ao escritório de advocacia Morais Andrade, realizará o webinar “Sobre-estadia de contêiner, pandemia e mudança na jurisprudência”. Participarão do debate o ex-diretor da ANTAQ, Mário Povia; o presidente do SINDICOMIS/ACTC, Luiz Ramos; o juiz da 4ª Vara Cível de Santos, Frederico dos Santos Messias; o presidente […]
Principais notícias do dia [22/6]
Boletim financeiro para investidores Expectativa de que a recuperação econômica continuará em meio à retomada da atividade e injeções de liquidez ao redor do globo sustenta alta das bolsas e recuo do dólar mesmo diante de sinais mistos sobre taxas de infecção pelo Covid-19. No Brasil, número de casos supera 1 milhão, enquanto mortos ultrapassam […]
Principais notícias do dia [19/6]
BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES Bolsas e moedas emergentes sobem, enquanto petróleo supera os US$ 40. Sinais de avanços nas relações entre EUA e China e expectativa com estímulos europeus alimentam o sentimento positivo. Por outro lado, incertezas sobre reincidência do vírus e a força da retomada da economia em dia de “quadruple witching” ( dia […]
Webinários: ANAC promove segunda edição do evento digital Segurança em Foco nos dias 22 a 25/6
Nos dias 22, 23, 24 e 25 de junho, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) irá promover a segunda edição do evento digital Segurança em Foco. O evento, que é gratuito, contará com apresentações sobre instrução e treinamento, sobre o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 63 (Licença de Mecânicos e Comissários), RBAC […]
Nova Webinar (22/6): importação de produtos para Covid-19
Na próxima segunda-feira (22/6), a partir das 15h, a Anvisa realizará um seminário virtual, chamado Webinar, com o objetivo de orientar os importadores sobre os procedimentos necessários para a importação de produtos para saúde considerados prioritários no combate à Covid-19. O tema será tratado com base nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 356/2020, […]
Destaques Diário Oficial da União [18/6]
CONGRESSO NACIONAL – ATO Nº 67, DE 2020 Cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2 001, a Medida Provisória nº 955, […]
ANTAQ: NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ novamente é surpreendida com exposição negativa na mídia, com base em ato do Ministério da Infraestrutura, determinando a abertura de sindicância contra os atuais e ex-dirigentes e servidor desta Autarquia, fundamentado em denuncismo. Reiteradas vezes a Agência e seu corpo técnico de excelência sofrem ataques dessa natureza […]
Sindicância é baseada em ‘denuncismo’, rebate Antaq
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) divulgou, na noite desta quarta-feira (17), uma nota afirmando que a abertura de sindicância patrimonial para investigação de um servidor e de atuais e ex-dirigentes da autarquia foi baseado em “denuncismo”. A agência ressaltou que trabalha continuamente por uma regulação independente e transparente num setor que envolve conflito […]
Videoconferências: ANTAQ (hoje) e ANVISA (amanhã)
Lembrete de videoconferências: ANTAQ (18/6) Audiência pública (virtual) sobre Análise de Impacto Regulatório Início às 15h Link: http://portal.antaq.gov.br/index.php/2020/06/10/prorrogado-prazo-para-envio-de-contribuicoes-referentes-a-audiencia-publica-sobre-analise-de-impacto-regulatorio/ ANVISA (19/6) Encontro aborda Análise de Impacto Regulatório em momento de pandemia. Início às 16h Transmissão: Microsoft Teams Inscrição: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=P_J6tvPDNU2Ax7cIX17dgS7xDJD19upMqN7vdpGxpK9UMUxNUkVVMkxIR0EyQU5aS0pQQklQU0oxTS4u
Destaques Diário Oficial da União [17/6]
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL / PORTARIA Nº 239, DE 15 DE JUNHO DE 2020 Estabelece termos e condições para instalação de Recintos Especiais para Despacho Aduaneiro de Exportação – Redex, em caráter permanente, na jurisdição da 10ª Região Fiscal. ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA CELEBRADO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA […]