A estranha reação do COMEX às novas metodologias de negócios e à pandemia
Tudo está muito estranho: enquanto o mundo sofre com uma forte diminuição nos níveis do comércio internacional, em decorrência da epidemia de Covid-19, o total da corrente comercial brasileira permanece praticamente inalterado. É o que mostram os dados da Secretaria de Comércio Exterior. Na 2ª semana de junho de 2020, a balança comercial registrou superávit […]
Dívidas tributárias com a PGFN poderão ser negociadas através da Transação Excepcional
Em 17 de junho de 2020, foi publicada a Portaria nº 14.402 para disciplinar os procedimentos, os requisitos e as condições necessárias à realização da transação excepcional na cobrança da Dívida Ativa da União (DAU), cuja inscrição e administração incumbam à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em razão dos efeitos da pandemia causada pelo COVID-19 […]
Principais notícias do dia [23/6]
Boletim financeiro para investidores Clima positivo após Trump dizer que acordo com China está “intacto” predomina no exterior neste dia em que ata do Copom municia ao mercado mais clareza sobre a disposição para se testar mais um degrau abaixo da mínima histórica de 2,25% da Selic. Presidente do BC, Roberto Campos Neto, falará duas […]
STF julga constitucional lei das terceirizações
Os ministros do STF, por maioria, consideraram que não há qualquer violação à Constituição na lei das terceirizações (13.429/17). Em placar de 7×4, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Caso Em 2017, o então procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao STF ação contra a lei das terceirizações, 13.429/17. Além de apontar vícios […]
Trabalho aos domingos no comércio é constitucional, decide STF
Por decisão unânime, o plenário do STF julgou improcedente duas ações contra a lei 11.603/07, que autoriza o trabalho aos domingos no comércio em geral. A decisão, no âmbito do plenário virtual, foi com o voto conductore do relator, ministro Gilmar Mendes. As ações foram ajuizadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e pelo PSOL, […]
Destaques Diário Oficial da União [23/6]
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM URUGUAIANA PORTARIA Nº 75, DE 19 DE JUNHO DE 2020 Institui a obrigatoriedade de impressão do MIC/DTA no Portal Único nos Processos de Exportação. Link: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-75-de-19-de-junho-de-2020-262967369 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITÓRIA […]
Balança comercial registra superávit de US$ 1,653 bilhão na terceira semana de junho
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,653 bilhão e corrente de comércio de US$ 6,966 bilhões, na terceira semana de junho de 2020 – com cinco dias úteis –, como resultado de exportações no valor de US$ 4,31 bilhões e importações de US$ 2,656 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (22/6), pela […]
ANTAQ realizará audiência pública sobre transferência de controle societário ou de titularidade de contrato no setor portuário
A ANTAQ realizará consulta e audiência públicas, no período de 29 de junho de 2020 a 12 de agosto de 2020, para obter contribuições para proposta de norma que dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para a transferência de controle societário ou de titularidade de contrato de concessão de porto organizado, de contrato de arrendamento […]
Receita Federal, em parceria com a Secex, Anvisa e Mapa, conclui o Estudo de Tempos na Importação
A iniciativa decorre de medida prevista no Acordo de Facilitação de comércio (AFC), da Organização Mundial de Comércio, do qual o Brasil é signatário, e visa prover maior transparência nas informações relativas ao comércio exterior. Leia mais clicando aqui.
Destaques Diário Oficial da União [22/6]
Notícia SISCOMEX Exportação n° 037/2020 Trata sobre dispensa de licença de exportação (suext) produtos para o combate do COVID-19. Link: http://www.siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-037-2020/ CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR (CAMEX) RESOLUÇÃO Nº 51, DE 17 DE JUNHO DE 2020 Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do […]