COVID-19 | Empresários e trabalhadores fecham acordos para reduzir jornadas e salários
Em meio à crise econômica gerada pelo avanço do coronavírus (covid-19), empresas e trabalhadores decidiram fechar acordos para alterar convenções coletivas de trabalho e prever redução de jornadas e salários. A medida foi adotada para os empregados das indústrias mecânicas e metalúrgicas de Blumenau (SC) e os que atuam na construção e em bares e […]
Ministério Público do Trabalho | NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA nº 2.334/2020
NOTA SOPESP
Reunidos na sede do SOPESP em 18/3/2020, o Conselho Diretor e os presidentes dos sindicados laborais, além de representantes do Ogmo e da SPA, decidiram os seguintes pontos, com o objetivo de mitigar a evolução dos casos do Coronavírus (Covid-19) e de contribuir para a continuidade das operações no Porto de Santos: 1. A criação […]
URGENTE – COVID-19
O Departamento ALACAT/FIATA do Sindicomis/ACTC traz uma notícia importante à nossa categoria, publicada pelo site Bloomberg, sobre os impactos da falta de contêineres no comércio global. Leia abaixo: Não há contêineres suficientes para manter o comércio mundial fluindo Uma escassez de contêineres que deixou tudo, desde curry tailandês a ervilhas canadenses ociosas nos portos, pode […]
Notícia Siscomex Exportação n° 008/2020
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, tendo em vista a publicação da Portaria Secex nº 16, de 18/03/2020, a partir de 19 de março de 2020 os produtos abaixo passarão a requerer a obtenção da “Licença especial de exportação de produtos para o combate do COVID-19” (E00115), a ser solicitada no módulo LPCO […]
Despacho aduaneiro com prioridade
A Instrução Normativa SRF nº 680/2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, foi alterada pela Receita Federal para conter medidas em atendimento à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), declarada pelo Ministério da Saúde. De acordo com a Instrução Normativa nº 1.927, publicada no Diário Oficial da União de 18/03/2020, para […]
URGENTE – COVID-19 | Mudanças que afetam o comércio exterior
DOU publica decretação de calamidade pública até 31 de dezembro de 2020
Ministério da Economia reduzirá a zero as alíquotas de importação de produtos de uso médico-hospitalar
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou no início da noite desta segunda-feira (16/3) um conjunto de medidas emergenciais para proteção da população mais vulnerável à pandemia do coronavírus e à manutenção de empregos. Segundo o ministro serão disponibilizados, rapidamente, R$ 147,3 bilhões, sendo R$ 83,4 bilhões direcionados para a população mais idosa, justamente a […]
Governo prioriza desembaraço aduaneiro de produtos médicos/hospitalares
O Ministério da Economia (ME) instituiu nesta quinta-feira (12/3) grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia do COVID-19. O grupo será constituído por representantes de todas as Secretarias Especiais e será coordenado pelo secretário-executivo, Marcelo Guaranys. As diretrizes das medidas a serem instituídas serão baseadas nas decisões do Ministério da Saúde, em linha com […]