Receita Federal divulga os resultados aduaneiros de 2019
Na manhã de 5 de março, o subsecretário de Administração Aduaneira da Receita Federal, auditor-fiscal, Fausto Vieira Coutinho, apresentou, em entrevista coletiva, o balanço das atividades aduaneiras em 2019, incluindo os resultados alcançados com o Portal Único do Comércio Exterior, o comércio eletrônico, controle de passageiros, Programa Operador Econômico Autorizado e as ações de combate […]
Novo coronavírus: Bill Gates dá um horizonte de 6 a 10 semanas para a pandemia perder força
O mercado financeiro não está sabendo precificar a crise causada pela pandemia do coronavírus. A pergunta de trilhões de dólares: quando o horizonte vai começar a clarear. Bill Gates voltou à cena para dar um horizonte. Ele disse hoje que “se um país fizer um bom trabalho com testes e ‘shut down’, então dentro de […]
Notícia SISCOMEX – Importação n° 011/2020
Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT, delegada ao Banco do Brasil – NCM 6505.00.90, 6210.40.00, 6210.50.00 e 6211.33.00. Tendo em vista a necessidade de adoção de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), especificamente no tocante à priorização do desembaraço aduaneiro de produtos médicos/hospitalares, informamos que: […]
COVID-19: Núcleo de Serviços Especializados de Comércio Exterior – NSE-COMEX
Receita simplifica despacho para ingresso de produtos contra o Covid-19 no país
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18) a Instrução Normativa nº 1.927, de 17 de março de 2020, que simplifica e agiliza o despacho aduaneiro de mercadorias importadas destinadas ao combate da Covid-19. A medida, que já havia sido anunciada, visa manter um fluxo rápido de abastecimento de bens, mercadorias e matérias-primas destinadas […]
COVID-19: sua empresa pode adotar o home office provisoriamente, registrado em aditamento ao contrato de trabalho
Com o avanço do novo coronavírus (COVID-19) no Brasil, as empresas – preocupadas com a saúde de seus empregados – podem adotar modelos alternativos de trabalho para dar continuidade às atividades do dia a dia, evitando aglomerações de pessoas. Nessa situação, destaca-se a possibilidade de utilizar o home office (chamado de “teletrabalho” na legislação). Como […]
Comunicado GRU nº 04 – 18/3/2020 (em PDF)
Corte permite drawback em licitação internacional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em 10 de março, que o regime de drawback – a suspensão do imposto de importação – pode ser usado por empresa que participa de licitação internacional. Para a 1ª Turma, o contribuinte tem direito ao benefício mesmo que o certame tenha sido promovido em âmbito privado, por […]
Diretoria Executiva se reuniu
Durante a manhã de 12 de março, sob a presidência de Luiz Ramos, membros da Diretoria Executiva do SINDICOMIS/ACTC reuniram-se para deliberar sobre diversos temas. Compareceram à reunião Wilson Braun (vice-presidente), André Gobersztejn (2º diretor secretário), Marcelo de Clemente Benvenuti (1º diretor tesoureiro), Nelson Masaaki Yamamoto (conselheiro fiscal titular), Fernando José Diniz (conselheiro fiscal titular), […]
Assessora do SINDICOMIS/ACTC acompanha palestra na ANTAQ
A assessora de Relações Governamentais e Institucionais do SINDICOMIS/ACTC, Tatiane Moura, acompanhou a palestra “A Logística do Agronegócio no Brasil”, organizada pela Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade (SDS) da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), no último 12 de março, em Brasília (DF). A abertura da atividade foi feita por Adalberto Tokarski, José Neto […]