Covid-19: sessões na CARF são suspensas após mandado de segurança impetrado pela OAB/DF
Comunicado importante
Prezados(as) senhores(as), Os prazos processuais encontram-se suspensos até o dia 31/3/2020. Durante este período, o atendimento ao público nos Fóruns e na Justiça Federal estará suspenso. Os operadores do Direito terão limitação de horário para a manutenção do plantão judiciário. A critério de cada juiz, as unidades poderão prestar atendimento por e-mail e telefone aos […]
Crise do coronavírus faz JBS dar férias coletivas em cinco frigoríficos
A propagação do novo coronavírus no Brasil e as dificuldades logísticas para exportar carne bovina começaram a afetar os frigoríficos brasileiros. O Valor Econômico apurou que a JBS vai dar férias coletivas em cinco abatedouros de bovinos no país. Ao todo, a companhia tem 37 frigoríficos no país. Continue lendo no site do Valor Econômico.
Coronavírus: governo dá 3 meses para depósito de FGTS, antecipa 13º do INSS e reforça Bolsa Família
O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (15) novas medidas para reduzir os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Segundo o governo, serão empregados R$ 147,3 bilhões em medidas emergenciais para socorrer setores da economia e grupos de cidadãos mais vulneráveis, além de evitar a alta do desemprego. Desse valor, R$ 83,4 bilhões devem […]
Governo anuncia medida que facilita negociar dívidas; bancos estendem prazo
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta segunda-feira (16), em reunião extraordinária, uma medida para facilitar a renegociação de dívidas de famílias e empresas que são consideradas boas pagadoras. Outra medida libera até R$ 637 bilhões para os bancos oferecerem em crédito. Segundo o Banco Central, as medidas têm o objetivo de apoiar a economia […]
Informativo Extraordinário – Coronavírus e suas Implicações nas Relações Trabalhistas e nas Relações Comerciais (em PDF)
Opinião: o intempestivo adiamento da Feira Intermodal 2020
Para a surpresa de muitos, a 26ª edição da Intermodal South America foi adiada para a segunda quinzena de julho. A maior feira do gênero na América Latina, que aconteceria entre os dias 17 e 19 de março, em São Paulo, teve a data transferida em decorrência do receio dos expositores sobre o risco de […]
[COMUNICADO] Intermodal 2020 é adiada
URGENTE: Feira Intermodal é adiada. Ainda não foi divulgada a nova data de realização. Conforme recebermos mais notícias, publicaremos aqui.
Novo coronavírus: produtos médico-hospitalares terão prioridade no desembaraço aduaneiro
A área econômica anunciou uma série de medidas para tentar conter ou minimizar o impacto sobre a economia brasileira da pandemia de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A principal medida para estimular o consumo é a antecipação do pagamento de 50% do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS. Havia ainda a possibilidade […]
Portaria CAT Nº 24 DE 10/03/2020
O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 115 e no § 1º do artigo 137 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 , de […]