Peticionamento: novo sistema disponível em cinco áreas
O Sistema Solicita, uma solução tecnológica para o peticionamento eletrônico, será implantado em 30 de julho, em cinco áreas da Anvisa. O novo sistema foi apresentado na quinta-feira (11/7) a um grupo de empresas, a fim de que sejam realizados alguns testes de funcionalidade para que sejam propostos aprimoramentos com o objetivo de tornar mais […]
GOVERNO DIZ QUE VAI TORNAR MAIS CLARAS REGRAS DE EX-TARIFÁRIOS
Ministério da Economia diz que uma nova “portaria de regulamentação” será editada para esclarecer pontos da 309, a partir de sugestões do setor privado. Em vez de revogar o texto da portaria 309, que prevê o fim do imposto de importação até 2020 sobre bens de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicações) e BKs (Bens […]
Inmetro desenvolve projeto para agilizar emissão de licenças de importação
Para impulsionar o comércio internacional, o Inmetro, em parceria com a Global Alliance for Trade Facilitation (Aliança Global para Facilitação do Comércio), está desenvolvendo um projeto com vista a diminuir de cinco para dois dias o prazo de emissão de licenças de importação, automatizando a análise de 70% dos pedidos. Os resultados devem ser percebidos […]
Receita define condições para habilitação ao Repetro-Industrialização
Em 19 de julho, foi publicada no D.O.U. a Instrução Normativa 1.901 RFB/2019, que disciplina a aplicação do regime especial de industrialização de bens destinados às atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos (Repetro-Industrialização). Este regime foi criado no âmbito do novo Repetro. Para […]
SINDICOMIS e ACTC realizam suas Assembleias
No último 16 de julho, foram realizadas as Assembleias da ACTC (Extraordinária) e do SINDICOMIS (Ordinária e Extraordinária). As mesmas foram dirigidas pelo presidente das entidades, Luiz Ramos, e secretariadas pela assessora de assuntos jurídicos, Maristela Moreira. A ordem do dia da Assembleia da ACTC era composta por três temas: a ratificação das deliberações aprovadas […]
Entidades de Direito criticam possível extinção do Carf
Diversas entidades ligadas ao Direito e à advocacia externaram, por meio de ofício, preocupação a respeito de possíveis estudos que versam sobre a extinção do Carf – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, ou sobre a redução de sua competência. Confira o ofício. O documento foi encaminhado ao secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, do ministério da […]
Ministério da Economia divulga ferramentas de apoio a agentes do comércio exterior
Brasília – A Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia (Secint) realiza, na próxima semana, uma série de apresentações em São Paulo e no Rio de Janeiro para explicar o funcionamento e as formas de acesso aos sistemas do Ombudsman de Investimentos Diretos (OID) e do Ponto de Contato Nacional (PCN) das Diretrizes da Organização […]
Diretoria Executiva, conselheiros fiscais e assessores do SINDICOMIS/ACTC se reuniram
A Diretoria Executiva, conselheiros fiscais e assessores do SINDICOMIS/ACTC se reuniram no último 16 de julho. Na pauta, estavam a aprovação dos novos associados, o status das arrecadações, a apresentação operacional, o funcionamento do Projeto Bitcoin e deliberações gerais. Participaram os seguintes diretores e conselheiros: Luiz Ramos (Baska), presidente; Wilson Braun (Double Star), vice-presidente; Laércio […]
RESOLUÇÃO Nº 5.849, DE 16 DE JULHO DE 2019/ANTT
Neste link, você confere a íntegra da Resolução 5.849, de 16 de julho de 2019, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário […]
Associado: quais são suas dúvidas e sugestões sobre o novo Sistema de Controle de Carga e Trânsito no modal aéreo?
Entre os dias 6 e 8 de agosto, no auditório do Teca do Aeroporto Internacional de São Paulo (GRU), será realizado um workshop sobre o novo Sistema de Controle de Carga e Trânsito (CCT) – Modal Aéreo. Ele será promovido pela Receita Federal do Brasil, Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), Comitê Técnico de Carga Aeroportuária […]