ENTENDA ALTERAÇÕES EM BENEFÍCIOS DO INSS TRAZIDAS PELA MP 871
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa nº 101 que regulamenta, ou seja, detalha, de acordo com a realidade das rotinas de trabalho do INSS, as mudanças trazidas pela Medida Provisória nº 871, publicada em 18 de janeiro desse ano. Entre outros, altera regras de carência e condições para recebimento de […]
Ministério alerta sobre erros em contratos de teletrabalho
Ministério alerta sobre erros em contratos de teletrabalho Uma das novidades da modernização da legislação trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, é a normatização do teletrabalho, que permite ao funcionário ter vínculo empregatício sem precisar exercer as funções nas dependências da empresa. Por ser uma alteração nas relações de trabalho, ainda há empregadores com […]
Sob comando militar, presidente da Apex demite diretores olavistas
O militar Sergio Ricardo Segovia Barbosa, terceiro presidente indicado por Jair Bolsonaro (PSL) neste ano para comandar a Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), anunciou hoje a destituição dos diretores da agência que foram pivôs da crise que atingiu o órgão nos últimos meses. Por meio de nota à imprensa, a Apex […]
COMITEC de maio trouxe Mario Povia e Bruno Pinheiro
O COMITEC de maio trouxe como palestrantes Mario Povia e Bruno Pinheiro (diretor-geral e superintendente de regulação da ANTAQ, respectivamente) para apresentar e discutir as últimas modificações propostas à Resolução Normativa 18/2017 (RN 18). O encontro aconteceu no dia 3, no auditório do SINDICOMIS/ACTC. Por questões de agenda, o presidente do SINDICOMIS/ACTC, Luiz Ramos, não […]
URGENTE: Notícia SISCOMEX Exportação nº 32/2019
Informamos aos nossos associados e filiados que, a partir de 17 de maio, SAIRÁ DO AR o serviço disponibilizado pelo Siscomex neste link. O recurso havia sido liberado para as empresas de TI durante o período de implantação da DUE, com o intuito de facilitar os testes de envio de XML. Como trata-se de um […]
MP que dificulta contribuição sindical pode cair
A comissão mista que vai analisar a medida provisória que altera regras sobre contribuição sindical previstas na CLT será instalada nesta quarta-feira (8). A MP 873/2019, publicada em 1º de março, impede o desconto em folha salarial da contribuição sindical, que passa a ser feita através de boleto bancário encaminhado à residência do empregado ou à sede […]
PORTARIA Nº 10, DE 29 DE ABRIL DE 2019
A Portaria nº 10, de 29 de abril de 2019, aprova a 11ª edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção, de que trata o art. 82, § 2º, da Portaria SECEX nº 23/2011, e revoga a Portaria SECEX nº 37/2018. (Seç.1, pág. 55) O manual pode ser obtido aqui.
Juntos, sindicatos patronal e laborais conquistam mais uma vitória em favor de suas categorias
A CIMEC (Câmara Intersindical de Mediação de Conflitos) é uma iniciativa das entidades SINDICOMIS (Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Carga e Logística do Estado de São Paulo) e FEAAC (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio). Uma iniciativa desta envergadura merece ter como patrono uma personalidade extremamente representativa no meio jurídico-trabalhista – […]
SINDICOMIS/ACTC recebe visita de analistas do Banco Mundial
No último dia 16 de abril, Erick Tjong (EUA) e Marion Pinto (Chile), analistas do World Bank Group (Banco Mundial), foram recebidos em audiência por Luiz Ramos e Wilson Braun, respectivamente, presidente e vice-presidente do SINDICOMIS/ACTC. O objetivo do encontro era conhecer a visão das entidades sobre o atual cenário brasileiro, com ênfase no comércio […]
Teca Digital foi o tema do COMITEC de abril
Paulo Roberto Certo Afonso, coordenador-geral de Segurança da Aviação Civil e Carga Aérea do Departamento de Planejamento e Gestão no Ministério da Infraestrutura, e coordenador dos Comitês Técnicos de Carga Aérea e de Segurança da Aviação Civil, da Comissão Nacional das Autoridades Aeroportuárias (CONAERO), foi o palestrante do COMITEC de abril, realizado no dia 24. […]