Luiz Ramos é recebido em audiência no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
No dia 22 de abril, Luiz Ramos e Tatiane Moura – respectivamente, presidente e assessora de relações governamentais e institucionais do SINDICOMIS/ACTC – foram recebidos em audiência no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), por Paulo Márcio Mendonça, chefe de gabinete da ministra Tereza Cristina. Inicialmente, Ramos discorreu sobre a trajetória das entidades em […]
Apresentação de documentação ou “dossiê envelope” em meio físico à Receita Federal
A apresentação de documentação ou “dossiê envelope” em meio físico à Receita Federal do Brasil está dispensada, conforme previsto no art. 18 da IN RFB 1.702. Os documentos instrutivos de DUE exigidos em decorrência de acordos internacionais ou de legislação específica, deverão obrigatoriamente ser disponibilizados à RFB ou a outros órgãos ou agências da Administração […]
Notícia Siscomex Exportação nº 28/2019
A apresentação de documentação ou “dossiê envelope” em meio físico à Receita Federal do Brasil está dispensada, conforme previsto no art. 18 da IN RFB 1702. Os documentos instrutivos de DUE exigidos em decorrência de acordos internacionais ou de legislação específica, deverão obrigatoriamente ser disponibilizados à RFB ou a outros órgãos ou agências da Administração […]
Alerta geral para nossa categoria patronal
Prezados Representados e Associados, A representação da nossa categoria, por meio do SINDICOMIS/ACTC, é sustentada por duas bases. A primeira são as ações estratégicas de políticas em relações sindicais, sempre buscando conquistar ainda mais espaço e respeito pela nossa categoria profissional. Já a segunda é a sustentação estrutural da nossa entidade – lembrando que, neste […]
Comitec 3/5 – Mario Povia/Bruno Pinheiro
Diretor da ANTAQ ouve usuários dos portos sobre revisão da RN nº 18
Em 22 de abril, o presidente, o diretor executivo e a assessora parlamentar do SINDICOMIS/ACTC (respectivamente, Luiz Ramos, Aguinaldo Rodrigues e Tatiane Moura) compareceram a uma reunião na sede da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), em Brasília (DF), para debater sobre a revisão da Resolução Normativa nº 18, que está em curso na Agência. […]
Operação Sem Escalas investiga sonegação de R$ 400 milhões na importação fraudulenta de mercadorias
A Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagrou na manhã desta quarta-feira (17) a operação Sem Escalas, que investiga suspeita de sonegação de ICMS em operações de importação. A ação ocorre simultaneamente em 48 empresas – sendo 80 estabelecimentos diversos – distribuídas em 27 municípios paulistas. Essas empresas informavam deliberadamente na Declaração de Importação estabelecimentos localizados […]
17/04/2019 – Notícia Siscomex TI nº 002/2019
17/04/2019 – Notícia Siscomex TI nº 002/2019 A partir da release de número 19, que deverá ser implantada no dia 05/05/2019, serão publicadas, ainda durante a homologação, a relação das novas funcionalidades implementadas no Portal Único de Comércio Exterior, assim como os webservices que serão afetados. O objetivo é dar maior transparência e previsibilidade ao […]
Agência Globo repercute indicação de Marcello Moufarrege à Presidência da APEX, feita por Luiz Ramos
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1886, DE 17 DE ABRIL DE 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1886, DE 17 DE ABRIL DE 2019 DOU de 22/04/2019 Revoga dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 1.208, de 4 de novembro de 2011, que estabelece termos e condições para instalação e funcionamento de portos secos. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o […]