INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1885, DE 17 DE ABRIL DE 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1885, DE 17 DE ABRIL DE 2019 DOU de 22/04/2019 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.800, de 21 de março de 2018, que dispõe sobre a prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e a exportar e regula o processo de credenciamento de órgãos, entidades […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1880, DE 03 DE ABRIL DE 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1880, DE 03 DE ABRIL DE 2019 DOU de 05/04/2019 Altera as Instruções Normativas RFB nº 1.415, de 4 de dezembro de 2013, nº 1.600, de 14 de dezembro de 2015, e nº1.781, de 29 de dezembro de 2017, que dispõem sobre regimes aduaneiros especiais. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1878, DE 14 DE MARÇO DE 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1878, DE 14 DE MARÇO DE 2019 DOU de 15/03/2019 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.208, de 04 de novembro de 2011, que estabelece termos e condições para instalação e funcionamento de portos secos e dá outras providências. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição […]
Justiça começa a dar ganho de causa à obrigatoriedade do desconto da contribuição sindical laboral em folha de pagamento
ALERTA Justiça começa a dar ganho de causa à obrigatoriedade do desconto da contribuição sindical laboral em folha de pagamento A Justiça começa a se posicionar claramente sobre a obrigatoriedade do desconto em folha de pagamento da contribuição sindical laboral. Alguns dias atrás, o SEAAC de Sorocaba e Região obteve vitória nesse sentido, contrariando a […]
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COGEA Nº 3, DE 12 DE ABRIL DE 2019
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COGEA Nº 3, DE 12 DE ABRIL DE 2019 MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTROS E ATENDIMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO E EDUCAÇÃO FISCAL DOU de 17/04/2019 Altera o ADE COGEA nº 1, de 13 de março de 2019, […]
Secex publica nova portaria de procedimentos de interesse público em defesa comercial
Com o objetivo de esclarecer as principais mudanças, também foi publicado um novo guia processual Para disciplinar os procedimentos administrativos de avaliação de interesse público em medidas de defesa comercial, foi publicada nesta quarta-feira (17/04), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 8 da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), da Secretaria Especial de Comércio […]
Presidente do SINDICOMIS/ACTC indica, ao Palácio do Planalto, Marcello Moufarrege à presidência da APEX
Ofícios protocolados no dia 12 de abril, junto à Presidência da República e ao Ministério das Relações Exteriores, formalizaram o apoio do SINDICOMIS/ACTC, dirigido por Luiz Ramos, para que o cargo de presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX) seja ocupado por Marcello Alexis Moufarrege. Ao presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, […]
PORTARIA CONJUNTA RFB / PGFN Nº 682, DE 11 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA CONJUNTA RFB / PGFN Nº 682, DE 11 DE ABRIL DE 2019 DOU de 12/04/2019 Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2 de outubro de 2014, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e o PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, […]
COMITEC DE ABRIL DEBATERÁ O PROJETO TECA DIGITAL E A CADEIA SEGURA DA CARGA
No próximo dia 24, a partir das 11 horas, no auditório do SINDICOMIS/ACTC, acontecerá o COMITEC de abril. O palestrante será Paulo Roberto Certo Afonso, coordenador-geral de Segurança da Aviação Civil e Carga Aérea do Ministério da Infraestrutura e coordenador dos Comitês Técnicos de Carga Aérea e de Segurança da Aviação Civil da CONAERO. […]
Luiz Ramos participa de reunião na ANTAQ para discutir a revisão da RN 18
O presidente do SINDICOMIS/ACTC, Luiz Ramos, estará em Brasília (DF) no próximo dia 22, às 15 horas, na ANTAQ, para participar de um debate sobre a revisão da Resolução Normativa nº 18 (RN 18), que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio […]