Luiz Ramos participa do 36º Congresso ALACAT
O presidente do SINDICOMIS/ACTC, Luiz Ramos, participará do XXXVI Congresso ALACAT, que será realizado entre 26 e 28 de junho, em Barcelona (Espanha). Durante os três dias, speakers debaterão questões importantes e atuais ligadas aos agentes de carga, transporte, aduanas e comércio exterior. Paralelamente ao evento, haverá a SILBARCELONA, principal feira de logística, transporte e […]
Assessora do SINDICOMIS/ACTC acompanhou debate sobre política de comércio exterior
Em debate estavam as recentes portarias do Ministério da Economia, que zeraram até 2020 as alíquotas do Imposto de Importação de 35 produtos de informática e de 500 bens de capital que não dispõem de produção nacional equivalente, as quais alteram a definição de 42 produtos que constam na Nomenclatura Comum do Mercosul como sendo […]
DECRETO Nº 9.756, DE 11 DE ABRIL DE 2019
DECRETO Nº 9.756, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Institui o portal único “gov.br” e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do Governo federal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput , incisos II e VI,alínea “a”, daConstituição, D E C R E […]
Entidade rejeita mudança em regras para importação de bens de capital
Entidade rejeita mudança em regras para importação de bens de capital Eventuais mudanças nos critérios de isenção tarifária para produtos sem equivalente nacional, os chamados ex-tarifários, foram criticadas nesta quinta-feira (11) em audiência pública na Câmara dos Deputados. Atualmente, a análise se concentra em aspectos técnicos, mas a ideia do governo é passar a considerar […]
Governo deve reduzir à metade tarifas de importação para países de fora do Mercosul
Governo deve reduzir à metade tarifas de importação para países de fora do Mercosul Redução, a partir de 2020, não seria linear e poderia contemplar setores sensíveis, diz secretário de Comércio Exterior Eliane Oliveira BRASÍLIA — Em sua primeira entrevista exclusiva, o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz, revelou ao GLOBO […]
Nota SEI nº 73/2018/CRJ/PGACET/PGFN-MF – INCONSTITUCIONALIDADE
Procuradoria-Geral da Fazenda NacionalProcuradoria-Geral Adjunta de Consultoria e Estratégia da Representação Judicial e Administrativa TributáriaCoordenação-Geral de Representação Judicial da Fazenda Nacional Nota SEI nº 73/2018/CRJ/PGACET/PGFN-MF – INCONSTITUCIONALIDADE TAXA SISCOMEX
Resposta coerente do ministro Guedes para elevar a arrecadação, em atenção à proposta corrompida dos auditores da Receita do Brasil – o poder da caneta!
Resposta coerente do ministro Guedes para elevar a arrecadação, em atenção à proposta corrompida dos auditores da Receita do Brasil – o poder da caneta! É importante que se diga da coragem para desenvolver a filosofia das diretrizes por trás do plano geral do ministro da Economia do governo Bolsonaro, Paulo Guedes, dado o interesse […]
Receita Federal reforça a evolução no Comércio Exterior, a melhora do ambiente de negócios e o compromisso com a sociedade
Receita Federal reforça a evolução no Comércio Exterior, a melhora do ambiente de negócios e o compromisso com a sociedade Os significativos resultados alcançados pela Receita Federal nos últimos anos têm por efeito a melhora no ambiente de negócios do país, aliado à maior facilitação e previsibilidade para o exportador e importador brasileiro A Receita […]
Imposto de Renda 2018: Saiba como declarar a rescisão trabalhista
Imposto de Renda 2018: Saiba como declarar a rescisão trabalhista Os trabalhadores demitidos no ano passado devem ficar atentos na hora de fazer a declaração do Imposto de Renda. Isso porque cada tipo de verba recebida em função da rescisão do contrato deve ser informada à Receita Federal de maneira distinta. Quem foi dispensado em […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1874, DE 12 DE MARÇO DE 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1874, DE 12 DE MARÇO DE 2019 DOU de 14/03/2019 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.783, de 11 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a solicitação de serviços mediante dossiê digital de atendimento. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o […]