DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [25/08/2026]
AEROPORTOS E AERONAVES: SEGURANÇA SANITÁRIA RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.038, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 – Dispõe sobre a segurança sanitária em aeroportos e aeronaves e estabelece obrigações para as administradoras aeroportuárias, empresas aéreas e empresas prestadoras de serviços a terceiros. AGROTÓXICOS: PROCESSOS DE REGISTRO E PÓS-REGISTRO – SISTEMA UNIFICADO DE INFORMAÇÃO, […]
Integração entre portos, hidrovias, rodovias e ferrovias leva a produção brasileira para o mundo
Da propriedade rural aos terminais portuários, cada modal cumpre uma etapa da viagem que conecta a produção brasileira ao mercado nacional e outros países Antes de chegar à uma cidade do outro lado do mundo, um produto brasileiro pode percorrer milhares de quilômetros e passar por diferentes meios de transporte. A soja colhida no interior […]
NOTA À IMPRENSA
NOTA À IMPRENSA A partir da conversa mantida hoje (21/08) entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Donald Trump, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) recebeu contato de Jamieson Greer, Representante Comercial dos Estados Unidos, para uma reunião com o objetivo de retomar as negociações. O ministro Márcio […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [24/08/2026]
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/SPO Nº 87, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 – Inclui estabelecimento ao Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped) de pessoa jurídica já habilitada a este regime. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 53, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 – Cria o […]
Frete internacional: IBS e CBS mudam o jogo
A compra e a revenda de fretes internacionais exigirão novos controles contratuais, fiscais e financeiros A implementação do IBS e da CBS traz mudanças relevantes para agentes de carga, NVOCCs, OTMs e demais operadores logísticos. Mais do que uma substituição de tributos, o novo modelo exige atenção à natureza jurídica de cada operação, à apropriação […]
BANCO CENTRAL DO BRASIL – BCB [21/08/2026]
BC divulga os resultados dos leilões de rolagem de swap cambial desta quinta-feira (20/08). BC informa sobre leilão de rolagem de swap de amanhã (21/8) Fonte: Site oficial do Banco Central do Brasil
Descomplicando a infraestrutura: entenda os termos mais usados no setor de portos
Conceitos como arrendamento, calado, dragagem e praticagem ajudam a compreender como funciona a movimentação de cargas nos terminais brasileiros Quando uma notícia informa que um porto passou por uma dragagem, recebeu um novo arrendamento ou ampliou seu calado operacional, esses termos podem parecer distantes da realidade de quem não trabalha diretamente com o setor. Mas […]
Brasil e México ampliam diálogo sobre o setor aeroportuário
Ministro Tomé Franca recebeu o embaixador mexicano e representantes da ASUR, grupo que está em processo de entrada no mercado brasileiro O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, recebeu nesta quinta-feira (20), em Brasília, o embaixador do México no Brasil, Carlos García, acompanhado de representantes do Grupo Aeroportuario del Sureste (ASUR). O encontro contou […]
Sessões de julgamento de recursos passarão a ser realizadas às quintas-feiras
Mudança é válida a partir de setembro e exige atenção ao novo cronograma A Gerência-Geral de Recursos (GGREC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informa que, a partir de setembro, as sessões de julgamento passarão a ser realizadas às quintas-feiras. Até então, os julgamentos eram realizados sempre às quartas-feiras. A alteração de datas implica em mudanças nos prazos […]
Anvisa recebe contribuições para a atualização da RDC 55/2010
A proposta busca subsidiar a revisão da regulamentação sobre o registro de produtos biológicos. Sugestões podem ser encaminhadas até 17 de setembro A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai receber, até o dia 17 de setembro, contribuições técnicas sobre a proposta de revisão da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 55/2010, que dispõe sobre o registro […]