Haddad embarca para o Japão na semana que vem e participa de reunião do G7
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, embarca na noite de segunda-feira (8/5) rumo a Tóquio para participar como convidado da reunião do Grupo dos Sete, o G7. O encontro, que começa na sexta-feira (12/5), reunirá os ministros de Finanças e chefes dos bancos centrais das sete maiores economias do mundo. É a primeira vez na […]
ANTT altera prazo de adequação das Instituições de Pagamento Eletrônico de Frete (IPEF)
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, por meio da Resolução nº 6.015/2023, a alteração do art. 25-B da Resolução nº 5.862/2019, que regulamenta o cadastro de Operação de Transporte necessário para a geração do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) para o transportador autônomo de cargas e seus equiparados. A mudança adia […]
Aprovado Acordo de Cooperação para dinamizar comércio e investimentos entre Brasil e Emirados Árabes Unidos
Foi aprovado nesta quinta-feira (4/5) pelo Congresso Nacional (PDL 203/2021), em Brasília-DF, o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos-EAU. O Acordo, assinado originalmente em 2019, agora segue para promulgação do Presidente da República. “O Acordo terá a importante tarefa de atrair mais investimentos […]
SINDICOMIS e ACTC apoiam a 18ª edição da Expolog, maior feira de logística do Norte e Nordeste
Com a nacionalização do SINDICOMIS, é cada vez mais necessário ampliar suas ações, o que inclui realizar parcerias com outras entidades de prestígio. Por essa razão, tanto o SINDICOMIS quanto a ACTC apoiarão a 18ª edição da Expolog, considerada a maior feira de logística das regiões Norte e Nordeste. O encontro acontecerá nos dias 22 […]
STF modula efeitos de decisão sobre ICMS em transferências entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento realizada em abril, decidiu modular os efeitos da decisão que declarou inconstitucionais dispositivos da Lei Complementar nº 87/1996 (Lei Kandir). A decisão afeta a cobrança do ICMS pelos estados nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) […]
Novas regras para procedimentos fiscais de controle aduaneiro são implementadas pela Receita Federal
A Receita Federal do Brasil publicou a Portaria RFB nº 294/2023 no Diário Oficial da União, atualizando disposições relativas aos procedimentos fiscais de controle aduaneiro do comércio exterior e dos tributos por ela administrados. Essas alterações visam detalhar melhor o conceito de procedimento fiscal, incluindo ações de intercâmbio de informações, conforme o Decreto nº 3.724/2001, […]
Alterações nos procedimentos fiscais de controle aduaneiro e tributos administrados pela Receita Federal
A Portaria RFB nº 294/2023, publicada no Diário Oficial da União no início do ano, trouxe mudanças significativas nas disposições referentes aos procedimentos fiscais de controle aduaneiro do comércio exterior e dos tributos administrados pela Receita Federal. Essas alterações visam melhorar e detalhar os conceitos e processos envolvidos na fiscalização e controle aduaneiro. Com as […]
Parceria entre SINDICOMIS/ACTC e o Governo de São Paulo é fortalecida
Em 29 de abril, uma nova reunião de trabalho foi realizada entre o presidente do SINDICOMIS/ACTC, Luiz Ramos, e a equipe da Secretaria de Negócios Internacionais (SNI) do governo do estado de São Paulo. O encontro teve como objetivo dar continuidade ao plano de trabalho inicial, desenhado por Ramos e pelo secretário Lucas Ferraz. Também […]
CI aprova regulamentação de praticagem no tráfego aquaviário
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que busca conferir segurança jurídica e estabilidade regulatória nos preços de praticagem — serviço de condução de embarcações na atracação e saída dos portos e na travessia de áreas com restrições à navegação ou sensíveis para o meio ambiente. O PL 877/2022, do senador Nelsinho […]
ANTAQ disponibiliza Relatório Anual de Gestão 2022
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários publicou o Relatório de Gestão 2022, documento que integra a prestação de contas da agência reguladora, nos termos do art. 15º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019. Elaborado na forma de relato integrado, conforme regulamentação geral de prestação de contas estabelecida na Instrução Normativa (IN)-TCU 84/2020, o […]