SINDICOMIS e ACTC apoiam a 18ª edição da Expolog, maior feira de logística do Norte e Nordeste
Com a nacionalização do SINDICOMIS, é cada vez mais necessário ampliar suas ações, o que inclui realizar parcerias com outras entidades de prestígio. Por essa razão, tanto o SINDICOMIS quanto a ACTC apoiarão a 18ª edição da Expolog, considerada a maior feira de logística das regiões Norte e Nordeste. O encontro acontecerá nos dias 22 […]
STF modula efeitos de decisão sobre ICMS em transferências entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento realizada em abril, decidiu modular os efeitos da decisão que declarou inconstitucionais dispositivos da Lei Complementar nº 87/1996 (Lei Kandir). A decisão afeta a cobrança do ICMS pelos estados nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) […]
Novas regras para procedimentos fiscais de controle aduaneiro são implementadas pela Receita Federal
A Receita Federal do Brasil publicou a Portaria RFB nº 294/2023 no Diário Oficial da União, atualizando disposições relativas aos procedimentos fiscais de controle aduaneiro do comércio exterior e dos tributos por ela administrados. Essas alterações visam detalhar melhor o conceito de procedimento fiscal, incluindo ações de intercâmbio de informações, conforme o Decreto nº 3.724/2001, […]
Alterações nos procedimentos fiscais de controle aduaneiro e tributos administrados pela Receita Federal
A Portaria RFB nº 294/2023, publicada no Diário Oficial da União no início do ano, trouxe mudanças significativas nas disposições referentes aos procedimentos fiscais de controle aduaneiro do comércio exterior e dos tributos administrados pela Receita Federal. Essas alterações visam melhorar e detalhar os conceitos e processos envolvidos na fiscalização e controle aduaneiro. Com as […]
Parceria entre SINDICOMIS/ACTC e o Governo de São Paulo é fortalecida
Em 29 de abril, uma nova reunião de trabalho foi realizada entre o presidente do SINDICOMIS/ACTC, Luiz Ramos, e a equipe da Secretaria de Negócios Internacionais (SNI) do governo do estado de São Paulo. O encontro teve como objetivo dar continuidade ao plano de trabalho inicial, desenhado por Ramos e pelo secretário Lucas Ferraz. Também […]
CI aprova regulamentação de praticagem no tráfego aquaviário
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que busca conferir segurança jurídica e estabilidade regulatória nos preços de praticagem — serviço de condução de embarcações na atracação e saída dos portos e na travessia de áreas com restrições à navegação ou sensíveis para o meio ambiente. O PL 877/2022, do senador Nelsinho […]
ANTAQ disponibiliza Relatório Anual de Gestão 2022
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários publicou o Relatório de Gestão 2022, documento que integra a prestação de contas da agência reguladora, nos termos do art. 15º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019. Elaborado na forma de relato integrado, conforme regulamentação geral de prestação de contas estabelecida na Instrução Normativa (IN)-TCU 84/2020, o […]
Destaques do Diário Oficial da União {4/5/23}
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF PAUTA DE JULGAMENTO https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamento-480859612 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamento-480855762 CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ ATO DECLARATÓRIO Nº 15, DE 3 DE MAIO DE 2023 – Ratifica Convênios ICMS aprovados na 188ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada nos dias 31.03, 12, 13 e 14.04.2023 e publicados no DOU em 14.04.2023 e […]
Governo promove medidas para valorizar trabalhadores e impulsionar economia
Ao longo de cinco meses, o governo brasileiro tem mostrado sua dedicação em valorizar e apoiar os trabalhadores, promovendo ações que visam a igualdade, justiça social e o desenvolvimento sustentável. Entre essas medidas, destaca-se o reajuste salarial dos servidores públicos, a revisão do salário-mínimo, o lançamento do Renda+ e a revisão da faixa de renda […]
Superávit comercial cresce 5,5% em abril e 17,9% no quadrimestre
No mês de abril de 2023 as exportações brasileiras somaram US$ 27,37 bilhões e as importações, US$ 19,14 bilhões, o que representou uma queda de 0,3% nas vendas para outros países e uma retração de 2,6% nas compras do exterior. Assim, a balança comercial de abril teve US$ 8,22 bilhões de superávit, um aumento de […]