Inscreva-se no nosso curso sobre transporte aéreo de baterias de lítio
O avanço das tecnologias de energia portátil, particularmente as baterias de lítio, tem sido um dos grandes destaques da última década. Essas baterias são cada vez mais utilizadas em dispositivos eletrônicos, veículos elétricos e sistemas de armazenamento de energia, devido à sua longa vida útil e alta eficiência energética. No entanto, o transporte aéreo de […]
Acordo entre Brasil e Reino Unido resulta em plataforma digital para facilitar exportações de micro, pequenas e médias empresas
Na última terça-feira (21/3), representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) se reuniram com representantes do Ministério das Relações Exteriores e Desenvolvimento do Reino Unido (FCDO), para celebrar a finalização do Programa de Facilitação de Comércio Brasil-Reino Unido, em especial as […]
Destaques do Diário Oficial da União {24/3/23}
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS | MPA PORTARIA Nº 59, DE 22 DE MARÇO DE 2023 – Cria o Escritório de Representação do Ministério de Portos e Aeroportos em São Paulo, unidade descentralizada do Gabinete do Ministro. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-59-de-22-de-marco-de-2023-472383880 CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 23 DE MARÇO DE 2023 […]
Agenda regulatória: conheça o cronograma de propostas regulatórias para 2023
A partir da última segunda-feira (20/3), o?Painel de Acompanhamento dos Projetos Regulatórios da Agenda 2021-2023 passou a apresentar os cronogramas previstos para desenvolver as propostas regulatórias da Agenda neste ano de 2023. As informações disponibilizadas fazem parte do planejamento regulatório de 2023, que indica o trimestre previsto para concluir cada etapa do fluxo de regulação. Assim é possível saber, por exemplo, quando […]
Ministro Fávaro anuncia em Pequim a suspensão do embargo à carne bovina brasileira
Após reunião do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, com o ministro da Administração Geral da Aduana Chinesa (GACC), Yu Jianhua, nesta quinta-feira (23), em Pequim, o governo chinês decidiu que vai levantar o embargo à carne bovina brasileira. As importações do Brasil estavam suspensas desde fevereiro após a confirmação de um caso isolado […]
Conheça as atribuições e competências das secretarias que compõem o Ministério da Fazenda
A estrutura organizacional e as competências do Ministério da Fazenda foram definidas por meio do Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023. Ao todo, a Pasta conta com sete secretarias: Secretaria-Executiva; Secretaria Especial da Receita Federal; Secretaria do Tesouro Nacional; Secretaria de Assuntos Internacionais; Secretaria de Política Econômica; Secretaria de Reformas Econômicas; e Secretaria Extraordinária da […]
Receita Federal realizará a Semana IRPF 2023
Nos dias 27 a 31 de março, a área de Cidadania Fiscal da Receita Federal promoverá a Semana IRPF 2023, iniciativa que visa levar esclarecimentos e orientações a respeito da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa (DIRPF) a estudantes dos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), bem como a estudantes […]
Aduanas do Brasil e da Bolívia se reúnem para ampliar as Áreas de Controle Integrado na fronteira
A Receita Federal do Brasil e a Aduana Nacional da Bolívia se reuniram nesta sexta-feira, 17/3, para tratar da ampliação das Áreas de Controle Integrado (ACI) de Corumbá e de Puerto Suárez, cidades fronteiriças dos dois países. O encontro ocorreu no Centro de Convenções do Pantanal, em Corumbá, no Mato Grosso do Sul. As ACIs […]
Parceria oferece assessoria para capacitação profissional e habilitação OEA com preço especial para associados
O SINDICOMIS e a ACTC anunciam nova parceria com uma empresa especializada em assessoria para a obtenção da habilitação de Operador Econômico Autorizado (OEA) no modo segurança e conformidade. Por que tornar-se OEA? O programa OEA é uma iniciativa global que visa aumentar a eficiência e a segurança na cadeia logística, ao mesmo tempo em […]
TRF1 confirma a legalidade da cobrança pelo escaneamento de cargas nos terminais portuários
Há poucos dias, o TRF1 (Tribunal Regional da 1ª Região) confirmou, mais uma vez, a possibilidade de terminais portuários efetuarem a cobrança de preço específico pela prestação do serviço de inspeção não invasiva de cargas (escaneamento). O assunto vem sendo objeto de discussões judiciais há muitos anos. Em síntese, a Lei 12.350/2010, em seu art. […]