CEBC lança estudo inédito destacando potencial de exportações à China por estados brasileiros
A evolução e as perspectivas das exportações de cada estado brasileiro para a China são o objeto de estudo inédito que o Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC) lançou em 7 de fevereiro, com a participação da Secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Tatiana Prazeres. Intitulado “Exportações dos Estados Brasileiros para a China: Cenário Atual […]
SINDICOMIS e ACTC acompanham Audiência Pública da ANTAQ
Nosso time de assessoras de Relações Institucionais e Políticas acompanhou a Audiência Pública 10/2022 da ANTAQ, realizada nesta segunda-feira (6), em Brasília (DF). A consulta envolveu as cobranças abusivas de sobrestadia (demurrage) de contêineres, que recaem indevidamente sobre nossas categorias. Acreditamos e confiamos muito nas autoridades presentes, como o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, e […]
ANTAQ divulga desempenho aquaviário nacional de 2022 nesta quarta-feira (8)
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) divulgará, na próxima quarta-feira (8), às 10h, os dados da movimentação anual portuária em 2022. Os dados são um compilado do Painel Estatístico Aquaviário da Agência. A divulgação contará com a presença dos cinco diretores da autarquia e será presidida pelo diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery. A apresentação […]
Destaques do Diário Oficial da União {6/2/23}
MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA | MAPA PORTARIA MAPA Nº 552, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 – Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro os Requisitos Fitossanitários para Avena sativa (Aveia), segundo País de Destino e Origem, para os Estados Partes do Mercosul. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mapa-n-554-de-2-de-fevereiro-de-2023-462239547 PORTARIA MAPA Nº 554, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 […]
Aplicativo desenvolvido para segurança nos portos de Santos e São Sebastião está em operação
Esta semana, entrou em funcionamento o aplicativo de Comunicação de Acidentes e Incidentes que visa integrar e agilizar a comunicação entre terminais e autoridades no momento das ocorrências, acelerando as ações conjuntas e minimizando possíveis desencontros de informações. A partir de agora, os terminais localizados nos complexos portuários de Santos e São Sebastião, localizados no litoral paulista, […]
AGU pede ao Supremo que reconheça constitucionalidade de decreto que disciplinou alíquotas de PIS/PASEP e COFINS
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta sexta-feira (3), no Supremo Tribunal Federal (STF), com Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), com pedido de medida cautelar, para que seja confirmada a constitucionalidade do Decreto nº 11.374, de 1º de janeiro de 2023, suspendendo-se liminarmente as decisões judiciais que afastam sua aplicação. O objetivo é solucionar a […]
Presidente do Carf suspende sessões do tribunal entre os dias 7 e 9 deste mês
O presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Higino Ribeiro de Alencar, suspendeu as sessões de julgamento do tribunal entre os dias 7 e 9 deste mês. A portaria com a decisão já foi publicada. A medida foi motivada pela discussão que envolve os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo sobre a medida provisória […]
Projeto anula resolução da Anvisa que retomou obrigatoriedade de máscara em aeroportos e aviões
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 384/22 anula a resolução 754 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que, em 22 de novembro de 2022, voltou a tornar obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em aeroportos e aeronaves do País. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. O uso obrigatório de […]
Receita Federal esclarece tributação de Pró-Labore
O pagamento de pró-labore é obrigatório para todos os sócios que exercem atividade em uma empresa e sobre esse montante incide contribuição previdenciária. O entendimento da Receita Federal está na Solução de Consulta nº 120, da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira. Para o Fisco, a discriminação do pró […]
Destaques do Diário Oficial da União {3/2/23}
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF05 Nº 1, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 – Autoriza a empresa TPC Logística Nordeste S.A a operar o regime aduaneiro especial de Depósito Alfandegado Certificado (DAC) nas dependências do seu Centro Logístico e Industrial Aduaneiro (CLIA). https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-srrf05-n-1-de-1-de-fevereiro-de-2023-462018950 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA […]