Ministério da Economia lança programa OEA-Integrado Secex
As Secretarias Especiais da Receita Federal do Brasil (RFB) e de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) – ambas do Ministério da Economia (ME) – publicaram no Diário Oficial da União da última sexta-feira (20/8) a Portaria Conjunta RFB/Secint nº 85, que dispõe sobre a participação da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) no Programa Brasileiro de […]
Estudo aponta perfil de exportação e investimentos dos setores de moda, higiene pessoal e cosméticos de São Paulo
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) publicou o estudo São Paulo – Perfil e Oportunidades de Exportação e Investimentos em Moda, Higiene Pessoal e Cosméticos 2021, uma publicação que analisa a participação dos setores no mercado internacional. Muito mais do que um olhar para dentro do setor, o documento serve como […]
Destaques do Diário Oficial da União [24/8/21]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 230, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 – Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro […]
PORTARIA ALF/GRU Nº 21, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no exercício das competências previstas nos artigos 298, 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, e considerando os requisitos de […]
Debatedores defendem aprimoramento do projeto de incentivo à cabotagem
Para os participantes de audiência realizada no Senado nesta sexta-feira (20), a navegação de cabotagem é mais do que adequada para um país de extenso litoral como o Brasil, mas o setor precisa contar com regras que de fato garantam a redução de custos, a geração de empregos e a competitividade, mas evitem a perda […]
Novo canal para regulados da ANAC, Reuniões Técnicas Virtuais atingem 13 agendamentos
Nova modalidade de interação com o público recém-lançada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), as Reuniões Técnicas Virtuais começam a dar encaminhamento às solicitações apresentadas pelos entes regulados do setor aéreo. Em 50 dias de funcionamento, a opção de atendimento de demandas recebeu 24 pedidos de reuniões virtuais, sendo que 13 solicitações tiveram o […]
Tarcísio: Ferrogrão é o principal projeto de transformação logística do país
Projeto fundamental para o escoamento da produção do Mato Grosso pelo Arco Norte do país, a Ferrogrão hoje é o principal empreendimento para transformar a logística brasileira. A avaliação é do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que participou neste sábado (21) de um ato em favor da obra em Sinop (MT). Promovido pela […]
Novas atualizações do Porto Sem Papel aumentam eficiência das operações portuárias
Sistema criado para aumentar a eficiência nos portos brasileiros, o Porto Sem Papel (PSP) recebeu cinco novas funcionalidades nas atualizações mais recentes. A principal delas é a unificação da forma de acesso (login), primeira etapa da implantação da Janela Única Aquaviária. O programa é uma parceria do Ministério da Infraestrutura, por meio da Secretaria Nacional […]
Receita Federal alerta para retorno de fraude via correspondência
A Receita Federal alerta para um golpe aplicado por meio de correspondências. No mesmo modelo de golpes feitos por e-mail, cartas que se intitulam “Intimação para regularização de dados cadastrais” são identificadas com o logotipo e o nome da Receita Federal e direcionam o destinatário para um endereço eletrônico que não pertence à Receita Federal. […]
MInfra completa portfólio de Programas Estratégicos com o Programa de Empreendimentos Aquaviários Privados
O Ministério da Infraestrutura – MInfra começou as reuniões mensais de monitoramento do Programa de Empreendimentos Aquaviários Privados, que vem para completar o portfólio de trinta programas estratégicos monitorados de perto pela alta administração do MInfra, pois são aqueles programas que viabilizam a materialização de todas as entregas do Ministério à sociedade brasileira. O Programa […]